Com o processo da Revolução Industrial, cujo início se deu
em meados do século XVIII, as cidades passaram a se expandir de maneira intensa
e desigual, aumentando gradativamente até vivenciar uma explosão demográfica,
culminando com a situação hodierna em que, em um mesmo centro urbano, é
possível observar condomínios luxuosos e também aglomerações periféricas em
condições precárias e de risco. Para combater os empecilhos a uma nação justa,
onde todos os cidadãos tenham acesso às mesmas oportunidades, deve-se conhecer
minuciosamente a realidade amarga dos indivíduos excluídos socialmente.
É imprescindível desconstruir preconceitos que,
frequentemente, ficam enraizados nas classes econômicas melhor favorecidas.
René Descartes constatou que a experiência pessoal era melhor fonte de
aprendizado do que o mero estudo teórico, devido ao fato de existirem diversas
racionalidades entre os estudiosos, sendo, dessa forma, impossível atingir uma
única conclusão definitiva. A partir dessa premissa, é essencial conhecer a
parcela populacional tão discriminada que sequer usufrui o direito à moradia,
garantido pela Constituição Federal de 1988. Deve-se ainda pesquisar acerca dos
movimentos voluntários que auxiliam essas pessoas. Em relação à questão
habitacional, existe o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o qual luta
pela reforma urbana, através de protestos e da ocupação de áreas, buscando um
futuro mais digno para os trabalhadores brasileiros.
Após fazer o reconhecimento da situação, é indispensável que
ela seja interpretada para, só assim, ser devidamente compreendida. É
importante ressaltar que o Direito não é exercido uniformemente entre a
população, desfavorecendo, muitas vezes, aqueles que mais necessitam de apoio.
Por conseguinte, faz-se extremamente necessário os movimentos e as iniciativas
que buscam realizar a igualdade material – como o supracitado MTST, que procura
garantir que a propriedade cumpra sua função social -, em vez da igualdade
formal, a qual é verificada pela legislação e, não obstante, não é concretizada.
Sendo assim, é indubitável que o Brasil ainda necessita
percorrer um longo caminho até que todos os cidadãos estejam vivendo em
condições dignas e possam receber as mesmas oportunidades. Contudo, já existe
um grande número de pessoas visando o bem-estar comum e dedicando seu tempo a
contribuir – por meio de doações, militância ou qualquer forma de colaboração –
para o estabelecimento da igualdade de direitos e da solidariedade coletiva.
Desse modo, o uso da razão aliada à interpretação visando compreender as
diferentes realidades humanas é essencial para o exercício de um Direito
igualitário frente às classes sociais que, há tempos, estiveram imersas num
contexto de marginalização.
Valkíria Reis Nóbrega - Diuno
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