Um dos assuntos abordados por Durkheim em sua obra "A Divisão Social do Trabalho" é a passionalidade do direito, e como esta reflete em suas sanções e medidas.
Fica claro em sua exposição que os que hoje referidos em nossos códigos como 'bons costumes' sempre tiveram influencia nas relações jurídicas. Atos que vão contra a ética social e ofendem a consciencia coletiva recebem penas que muitas vezes não correspondem ao objetivo ideal de corrigir e reintegrar o criminoso. A sociedade, por ter seus costumes ideais ofendidos, muitas vezes cria maior sentimento de revolta para com atos de certa forma amenos para o funcionamento social (pequenos furtos, etc), do que com atos que geram caos para este, a exemplo do 'mensalão'.
Não é incomum presenciarmos casos como esses em nosso dia a dia. Eu mesma já entrei em discursões com pessoas que, tratando de casos reais, afirmavam que um ladrão de shampoo ou um pai que roubou pão para um filho faminto devem receber o mesmo tratamento de criminosos de alto nível.
O que acabar por ocorrer é que, carregados de repressão, em parte nosso código penal e em parte nossos atuantes jurídicos não visam a reestruturação do criminoso, e sim sua punição e lixação. Não seria então injusto nos deixarmos levar esse sentimento? Seriam os códigos puros e a falta de interpretação de cada caso as medidas corretas para manejo da sociedade? Eu acredito que não.
Nicole Gouveia
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