Émile Durkheim em sua obra ‘Solidariedade Mecânica ou Por
Similitudes’ expressa de forma clara o abismo que existe entre o delito e a
pena que lhe é atribuída, mostrando que, em muitos casos, a punição é branda
para crimes em que deveria ser mais severa, e vice-versa. Segundo o autor, isso
ocorre porque o direito penal encontra forte presença e força dentro da
consciência coletiva, sendo, então, pouco permeável às mudanças.
Para exemplificar tal teoria, basta-nos analisar o fatídico
caso da empregada doméstica Angélica Aparecida Souza, de 19 anos, que foi
condenada a quatro anos de prisão em regime semi-aberto por ter tentado roubar
um pote de manteiga em um supermercado. Ela afirmou que o ato foi causado por
desespero, pois já não agüentava ver o filho de 2 anos passando fome. Tal fato
nos faz pensar e botar em conflito as ideias de uma consciência coletiva em
contrapartida a necessidades de extrema urgência. Em casos como esse, muitos cidadãos,
os mesmos que são donos daquela consciência coletiva, repetiriam o delito sem
exercer um auto-julgamento.
Tal exemplo só explicita ainda mais a impregnação de
elementos sem utilidade social na consciência coletiva.
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