Émilie Durkheim baseia-se na consciência coletiva para discorrer acerca do crime e sua punição em sua obra "A Divisão do trabalho Social". O autor afirma a existência de laços capazes de unir os indivíduos uns aos outros nas diversas formas de sociedade e conclui que tal capacidade é dada pela solidariedade social, a qual distingue-se em solidariedade mecânica ou orgânica. Os aspectos relacionados a essa diferenciação estão presentes nas relações existentes nas sociedades. Para ele a solidariedade mecânica é uma resposta a um impulso externo, característico das sociedades primitivas ou arcaicas, as quais priorizam dogmas que integram os indivíduos que compartilham dos mesmos valores assegurando a coesão social. Já a solidariedade orgânica é caracterizada por uma interdependência interna, predominante em sociedades mais complexas, as quais possuem mais diferenciação social e individual.
Apesar das distintas formas de análise social, a consciência coletiva revela-se conservadora ao observarmos casos que envolvam conceitos morais. Esses casos são capazes de exemplificar a convivência entre o moderno e o arcaico, pois confrontam os valores morais dos indivíduos e com isso levam à tona a cólera social. Essa inter-relação de conceitos morais ao longo do tempo pode ser observada através dos conceitos de Durkheim em relação ao crime, uma vez que este o considera capaz de ligar as pessoas dos mais diferentes aspectos sociais e analisarmos através dele os reais valores sociais.
Um ato só pode ser considerado criminoso quando ofende a consciência coletiva e coloca em risco o funcionamento da sociedade. A existência de normas responsáveis por reprimir atos considerados nocivos pelo grupo social torna-se desnecessária, pois em suma as penas são aplicadas de acordo com seu impacto social baseado nos conceitos morais e desproporcional ao mal causado. Dessa forma, torna-se evidente a relevância da consciência comum sob a influência de crenças e práticas coletivas nos diversos aspectos sociais.
Giovanna Cardassi
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