Durkheim em sua obra “A divisão do
Trabalho Social”, analisa como a solidariedade mecânica diferencia-se da
solidariedade orgânica, estando a primeira ligada a consciência coletiva e a
normatividade, comum nas sociedades antigas, enquanto a outra exige uma
interdependência interna utilizada nas sociedades contemporâneas na
racionalização na ciência jurídica.
A forma com que Durkheim enxerga as
leis e a sua execução abrangem a questão pratica e lógica, ele defende que o
ato criminoso ofende um padrão moral de conduta inerente à “normalidade” aceita
pela sociedade. E assim, necessita de uma repressão por parte dos mecanismos
legal, para que a ordem social seja mantida.
Essa punição extrapola a simples
punição ao infrator, a pena deve servir como exemplo para a prevenção de novos
crimes. Quanto a esse ponto Durkheim indaga-se sobre a compatibilidade da pena
em relação ao crime, o que muitas vezes exibe caráter desproporcional, fazendo
com que o intuito reparador da pena acabe na verdade moldando a população de
forma inversa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário