A consciência coletiva e as sociedades pós-modernas

Ao longo de seus estudos sobre a sociedade, Émile Durkheim identificou e analisou as relações entre os indivíduos em cada tipo de núcleo social. Nas sociedades primitivas predominou a relação por ele denominada de solidariedade mecânica, a qual não se baseia em preceitos racionais, e sim em um ente maior. Dessa forma, os homens agem segundo preceitos normativos que norteiam a preservação da sociedade, respondendo sempre aos impulsos externos.

Já nas sociedades modernas, de maior complexidade, identifica-se a solidariedade orgânica. Os homens se organizam pelo meio do cumprimento de papéis sociais interdependentes, responsáveis pelo bom funcionamento do organismo social.

Para melhor explicar sua ideia acerca das relações sociais e em quais tipos de sociedade elas se inserem, Durkheim utiliza o conceito de crime. Em sua definição, crime é o ato que desafia o pensamento coletivo.

A partir das duas classificações supracitadas, verifica-se atualmente a convivência entre o moderno e o arcaico: a consciência coletiva permanece, ainda que o saber jurídico seja altamente especializado.  Não é preciso refletir muito para relembrar casos em que a confrontação à moral social causou a cólera coletiva da turba. Dessa forma, o crime configura-se na sociedade atual, de acordo com a ofensa provocada na consciência coletiva. Assim, as penas pré-estabelecidas estão de acordo com a gravidade dos crimes? O Direito especializado é capaz de impor sanções de maneira mais justa, ou a consciência coletiva é capaz de julgar e penalizar moralmente o criminoso?

É notável a importância da consciência coletiva para as decisões judiciais ainda atualmente, principalmente quando o crime ofende a moral e os bons costumes. A atribuição do conceito de evolução é falha quando se observa que a sociedade pós-moderna ainda preserva muitas características das sociedades menos complexas. É um engano pensar que o julgamento pela moral social reside no passado, especificamente nas sociedades primitivas.  A consciência coletiva sempre esteve solidificada em todos os tipos de organização social, desde a mais simples à mais complexa e, atualmente, o sistema jurídico se reveste e é o objeto de sua expressão.