Comunidade, Identidade, Estabilidade

Em 2540, a vasta maioria da população vive unificada num Estado totalitário em que a paz reina eternamente, a sociedade é absolutamente estável, os recursos são infinitamente abundantes e todos – sim, todos, sem exceção – são felizes. Parece bom? Essa é a realidade retratada pelo brilhante americano Aldous Huxley em sua obra prima Admirável Mundo Novo.O livro foi lançado no longínquo ano de 1931, e fica mais assustador conforme os anos passam e se percebe que nossa sociedade se assemelha cada vez mais com a distopia retratada por ele. A discussão nesse texto, no entanto, não é exatamente essa; será feita uma breve análise da função e da aplicabilidade dos fatos sociais descritos por Durkheim no indivíduo e na sociedade huxleana. 

Em Admirável Mundo Novo todos os cidadãos são gerados em provetas de laboratório, de maneira que são desde antes de nascer moldados para se adequarem à casta que foram designados. O tipo de coerção exercida pelos fatos sociais na obra vai muito além de hábitos e costumes intrínsecos à sociedade, eles tornam-se coerções químicas, psíquicas e até mesmo físicas. Como no mundo de hoje, por exemplo, altura é um atributo de beleza, portanto na obra os indivíduos das castas mais inferiores recebem dentro do útero artificial inibidores que previnem um crescimento correspondente a outra casta. Uma vez fora do útero, os bebês passam por um seríssimo processo de doutrinação – para não dizer lavagem cerebral. O intuito dessa doutrinação é fazer com que os novos cidadãos não só aceitem sua condição – seja lá qual for – mas amem-na de maneira genuína. É claro que numa sociedade alguns indivíduos terão que exercer tarefas de certa forma indignas, e o processo de doutrinação é responsável por fazer com que as castas designadas a essas tarefas não sintam-se desfavorecidas, muito pelo contrário aliás. São colocados durante horas em um ambiente em que são obrigados a ouvir dezenas de milhares de vezes frases como “A casta Delta, minha casta, é a melhor casta que existe.”

Um bebê cuja profissão fosse ser de catador de lixo ouviria “Ser catador de lixo é a tarefa mais nobre que um ser humano pode exercer, tenho muita sorte de ter essa oportunidade.” Huxley escancarou o fato social na cara do leitor. No caso do catador de lixo, ainda que seja uma tarefa importante, por limpar a cidade, melhorar o ar que respiramos e a aparência da comunidade, hoje na nossa sociedade essa é considerada uma tarefa pouco honrosa, isso não é no entanto nos ensinado dogmaticamente, é algo que se aprende hodierna e subconscientemente. O condicionamento social é contínuo, ocorre durante toda a vida do indivíduo. Existem jornais específicos para cada casta, em que cada indivíduo tem a oportunidade de ouvir o que quer/precisa ouvir. O mesmo ocorre na nossa sociedade hoje, existem informativos de cunho popular e de cunho mais culto, ainda que a divisão de castas não seja aberta como na obra.

Um dos aspectos mais interessantes do livro é a maneira como os indivíduos se relacionam com o prazer. O sexo é incentivado abertamente em todos os níveis da sociedade, e não tem nenhuma conotação reprodutiva; todos os cidadãos recebem cotas semanais de uma droga do Estado chamado SOMA, que lhes proporciona êxtase indescritível. Na nossa sociedade hoje, é inimaginável que, como na obra, se incentivasse crianças a investigar mais a fundo sua curiosidade sexual. No entanto, na obra, o inimaginável seria o oposto. Isso ocorre porque em ambas as sociedades – a huxleana e a nossa – os indivíduos foram condicionados pelos fatos sociais a, no primeiro caso, ter atividade sexual desde a infância, e no segundo caso, a se evitar tocar no assunto.

O aspecto coercitivo do fato social, que faz com que ele sobressaia-se ao indivíduo é visível nesse caso. Qualquer criança que, por exemplo, demonstre na escola interesse – ainda que certamente por pura curiosidade inocente – no órgão sexual de outra criança é reprimida, e os pais da criança certamente são avisados do ocorrido, e é esperado deles que tomem as devidas medidas para que isso não volte a ocorrer. A criança teve interesse, e o fato social interviu como se dizendo-lhe “Você não pode fazer isso.” Ao mesmo tempo, na sociedade huxleana uma criança que não tivesse a menor curiosidade no assunto seria literalmente forçada a se interessar. Algo semelhante ocorre no filme The Wall do Pink Floyd, em uma cena em que o professor zomba do aluno que estava escrevendo poemas na aula e logo em seguida começa a dogmaticamente ditar regras matemáticas para seus alunos reproduzirem. Nos três casos, os fatos sociais tem a função de manter a ordem, de não chocar, de manter as coisas como estão. Na nossa sociedade eles são velados e camuflados, mas estão intrinsecamente presente em cada ditado, em cada hábito, e cada costume, em cada olhar repreensivo dos pais e dos professores, em cada congratulação. Na sociedade de Huxley eles estão escancarados, por isso a análise é mais fácil.

Comunidade, Identidade, Estabilidade. Esse é o lema do Estado da sociedade huxleana. Muitas das insatisfações são oriundas de conflitos entre desejos pessoais e os fatos sociais. A sociedade dita uma regra, mas sua mente dita outra, e esse conflito gera infelicidade. Os fatos sociais são um moedor de carne invisível, moldando seus indivíduos para que pensemos todos iguais e ajamos todos iguais. Qualquer pedaço de massa que sobressaia ao molde é impiedosamente retirado como um câncer social. Como foi dito no primeiro parágrafo, absolutamente todos os indivíduos da sociedade huxleana são plenamente felizes, visto que os fatos sociais são diferentes para cada casta. Talvez para nós seja inimaginável incentivar crianças a terem interesse sexual, mas acharíamos absolutamente normal caso tivéssemos nascidos nessa sociedade e tivéssemos aprendido dessa maneira desde cedo. Interpretando o lema do Estado huxleano, pode se dizer que nossa Comunidade é uma só, mas existem inúmeras Identidades, que quando diferem da padrão devem ser oprimidas em prol da Estabilidade. Por isso é de extrema importância que a casa e a escola sejam ambientes de reflexão, e não de reprodução; que pais e professores ensinem não o que pensar, mas como pensar, de forma que a criança não seja apenas mais um tijolo no muro social.

 

Por Lucas Omer Severen Surjus

1º Ano de Direito Diurno

Observe o mar

Neste terraço mediocremente confortável,
bebemos cerveja e olhamos o mar.
Sabemos que nada nos acontecerá.

O edifício é sólido e o mundo também.

Sabemos que cada edifício abriga mil corpos
labutando em mil compartimentos iguais.
Às vezes, alguns se inserem fatigados no elevador
e vêm cá em cima respirar a brisa do oceano,
o que é privilégio dos edifícios.

Certamente, se houvesse um cruzador louco,
fundeado na baía em frente da cidade,
a vida seria incerta... improvável...
Mas nas águas tranquilas só há marinheiros fiéis.
Como a esquadra é cordial!

Podemos beber honradamente nossa cerveja!
(“Privilégio do Mar” de Carlos Drummond de Andrade, In: Sentimento do Mundo)

     Pai do Funcionalismo e um dos fundadores da Sociologia moderna, Émile Durkheim desenvolve abordagem deveras técnica e precisa do ordenamento social. Em busca da definição e consolidação do estudo do desenvolvimento social como ciência pura, cria o método da observação do fato social como uma coisa, permitindo rigor científico como só o visto em Comte.

     Seguindo este caminho, observa que a sociedade existe por relações de solidariedade, essenciais ou acessórias, e que essa coesão social seria necessária para o bom andamento da vida em coletividade. A anomia, definida como o colapso da normatividade pré-estabelecida, seria evitada por instituições firmes e inquestionáveis, como o Direito. Por fim, não deveríamos julgar o método da coesão social a ser atingida, apenas primar por suas existência, em qualquer âmbito, a qualquer momento.

     Há tempos de mar agitado, há tempos de calmaria. E os edifícios sempre sólidos, assim como o mundo...

Eduardo Matheus Ferreira Lopes, Direito diurno.

Qual a verdadeira função dos fatos sociais?

     Ao analisar os fatos sociais, Durkheim não quer apenas descrever como eles atuam na sociedade de forma exterior, geral e coercitiva, e sim, quer descobrir sua verdadeira origem e função. Assim, em seu estudo, ele constata que aspectos psicológicos influenciam na constituição dos fatos sociais, porém não são fatores suficientes para explicá-los. A verdadeira constituição de um fato social está em outro fato social, ou seja, a explicação dos fenômenos sociais está inserida na própria natureza da vida social.

     Para Durkheim, as instituições sociais surgem das necessidades das causas eficientes dos próprios indivíduos, que funcionam associativamente entre todos, ou seja, de forma coletiva. Desse modo, as necessidades sociais dos homens não são suficientes para determinar a existência dos fenômenos da sociedade. É necessário que haja implicações internas dos indivíduos para constituir o verdadeiro ordenamento do organismo social. No entanto, ressalta-se que a sociedade não representa a soma das consciências individuais, e sim, representa um consciência coletiva que age e pensa de maneira diferente dos seus membros quando estão isolados.

     Durkheim também defende a ideia de que o efeito dos fatos sociais não podem existir sem sua causa eficiente, e vice-versa. Portanto, à medida que o meio social se modifica e se torna mais complexo, as crenças já constituídas se tornam mais maleáveis, passíveis de modificações. Por exemplo, os dogmas do Cristianismo, hoje em dia, não são utilizados da mesma forma que na Idade Média. Foi necessária uma adaptação dos indivíduos para constituírem uma sociedade adaptada à modernidade. Portanto, conclui-se que a verdadeira função do fato social é a manutenção da causa eficiente.

     Por fim, Durkheim distingue duas características do meio social que exercem influências nas práticas sociais: a densidade dinâmica e a densidade material. A densidade dinâmica se define pelos vínculos morais comuns, isto é, definem-se pelos indivíduos que estão em relações morais, e não apenas econômicas, marcando a essência da vida coletiva. Já a densidade material se define pelo número de habitantes em determinada superfície com todo o desenvolvimento das vias de comunicação e de transmissão de uma sociedade moderna. Essa interconexão possibilita a existência de uma "vida comum" e uma conexão entre os grupos mais distantes.

Elisa Kimie Miyashiro
Direito noturno

Status quo de Bovary

Émile Durkheim determina que a disciplina social é uma condição essencial da vida. Contudo, o sociólogo falha ao não perceber que sua “solução” tem o potencial de autodestruição.

Ele propõe o estabelecimento de uma função social para cada indivíduo, que seria imprescindível para o funcionamento efetivo da sociedade. Entretanto, esse modelo social implica na manutenção do status quo e, consequentemente, na luta de classes. A ausência de situações inesperadas ocasiona o tédio que, por sua vez, gera a necessidade de revolução. A ciclicidade presente nesse sistema impossibilita a proposição de Durkheim, tendo em vista que a natureza humana cobiça pelo inusitado e anseia por desafios. 

O caso representado na obra Madame Bovary de Gustave Flaubert exemplifica tal pensamento. A personagem principal sente-se angustiada e frustrada em decorrência do tédio causado pela sua vida monótona. Portanto, busca no adultério uma forma de encontrar a liberdade e felicidade. 

A sociedade reprime todo ato que a ofende. Porém, estaria cada parte integrante dela disposta a abdicar de sua liberdade individual em prol do bem coletivo? 

Ana Clara Tristão - 1º ano Direito diurno

Regras do método sociológico

Émile Durkheim aprimorou a sociologia de Comte ao dizer que o sociólogo deve ter um afastamento do seu objeto de estudo, ou seja, a sociedade. Com isso, além de aprimorar, dificultou o estudo pois afastar-se de algo em que é parte integrante, influente e influenciada, exige muita habilidade, entretanto dessa maneira os resultados das análises sociais tendem a ser mais precisos e verossímeis.

Além disso,  Durkheim cria e define o termo “fato social” este refere-se aos hábitos, costumes e tabus que estão intrínsecos na vida coletiva do ser humano e que são as causas de várias atitudes em que não sabemos explicar objetivamente, porém os fatos socias podem alterar-se ao longo do tempo, como por exemplo na questão de inferioridade racial entre brancos e negros que há 50 anos era extremamente normal, mas hoje vem mudando.

Mas também encontramos os fatos socias na vida econômica, principalmente na indústria cultural, na era da cultura de massas (termos criados na Escola de Frankfurt por Theodor Adorno, Walter Benjamim entre outros).  Ou seja, por que astros de Hollywood são tratados como deuses do Olimpo? Por que comprar certo produto nos “dignifica”? Tais acontecimentos Durkheim explica pelos fatos socias.

Por fim, pode ser feita uma relação com a obra “O Suicídio” , deste mesmo sociólogo, que trata das causas de suicídios sendo estas egoístas, por motivos exclusivamente de cunho pessoal, altruístas, que além de ter caráter coletivo procura gerar um bem a sociedade e anômico, aquele que ocorre no estado de anomia (estado de completa “bagunça”) sendo que todos estes podem ter explicações pautadas nos fatos sociais.

André Mateus Pupin - Primeiro ano - Direito diurno

A futilidade social

É de grande relevância observar os estudos de Émile Durkheim para a análise da sociedade atualmente. O autor destaca o que ele chama de "fato social", que seria uma série de preceitos e regras que influenciam e direcionam o comportamento do indivíduo diante da sociedade.
Tal análise encaixa-se perfeitamente nas relações sociais da atualidade. Pode-se observar que o indivíduo social já nasce pré-moldado, uma vez que lhe é imposto regras para o convívio em sociedade, sendo que a não aceitação de alguma regra ou de algum valor pode causar atritos com os membros da sociedade e até a exclusão do indivíduo de seu grupo social. Cada indivíduo que foge da "norma" estabelecida está passível de punição, sendo ela direta, pelos meios legais da sociedade, ou indireta, como por exemplo o isolamento e a exclusão do indivíduo das relações socias.
Essa imposição feita pela sociedade pode ser observada com mais clareza no livro "Admirável mundo novo" de Aldous Huxley. Nesse livro, o autor retrata o sociedade pré-fabricada onde os indivíduos possuem os mesmos gostos, as mesmas aspirações e as mesmas liberdades. Com isso, fica claro a ignorância dos indivíduos com as questões de interesse público e a sua futilidade no âmbito social, uma vez que a contribuição das pessoas para o deselvolvimento de questões culturais era nula.
Com isso, deve-se ressalta que essa "alienação" do indíviduo é fruto da grande dificuldade dele se desprender dos valores e conceitos que o circunda. O indivíduo é arrastado pelos outros, sendo muito difícil essa desvinculação radical.

O Organicismo Durkheimiano

Partindo da ideia de um Organicismo da sociedade, o sociólogo Durkheim defende que cada instituição exerce uma determinada função de forma análoga aos órgãos do corpo humano. Cada instituição teria uma função essencial, cujo descumprimento acarretaria diversas consequências ao “organismo” social como, por exemplo, a anomia.

O autor define anomia como o colapso de todas as regras, observado na ausência do Estado Civil. Tal estado anômico seria, mantendo-se na ideia organicista, semelhante à doença ao corpo humano, ou seja, algo a ser combatido para que não leve ao fim da sociedade ( no caso da doença, fim da vida).

A interação causada pelas instituições ao buscar evitar o estado de anomia gera na sociedade uma solidariedade, solidariedade tal que pode ser classificada como orgânica, que seria baseada na divisão específica de funções para garantir o funcionamento da sociedade; ou mecânica, que seria baseada no compartilhamento de valores morais por todos, sendo a divisão do trabalho igual entre os membros da sociedade. 

Durkheim, em sua obra “Regras relativas à explicação do fato social” se aprofunda ainda na ideia do Funcionalismo, atribuindo ao Direito a função de ressocializar os indivíduos que se desfuncionalizassem agindo de forma individualista, de regular a vida em sociedade, indo além do estabelecimento da ordem e da manutenção desta.

Segundo a organicidade, Durkheim defende ainda que um fato social explica o outro, sendo estes relacionados à coletividade, bem como às consciências que devem prevalecer de forma a evitar que a passionalidade presente em consciências individuais acarretem à perda de coesão da sociedade. A realidade social deve ultrapassar o indivíduo, evitando assim a anomia.

Interdependência

                                        
     A coisificação dos fatos sociais deve ser feito para melhor análise de tal fenômeno, mas a sua explicação só é possível a partir de outro fato social, sendo que disposições individuais ou psicológicas não são consideradas para tal ação.

     O direito é visto por tal autor como uma forma de corrigir os setores não funcionais e manter o equilíbrio social, procurando auxiliar nas formas de ressocialização social, sendo que a punição vem mais para a consciência coletiva do que para a punição do indivíduo em si, mantendo assim o funcionalismo social.
     Esse deve adequar-se sempre às necessidades do organismo social, apresentando novas formas e conteúdo de acordo com a evolução social. A abordagem de temas como o homossexualismo e os direitos das empregadas domésticas, tema recentemente tratado, por mais que sempre esteve recorrente, é um exemplo da dinâmica social que procura adaptar-se às necessidades apresentadas pelo organismo social.
     Além disso, a divisão do trabalho, não possui importância somente econômica - maior racionalização do trabalho, aumentando lucro e produtividade - mas também importância social, interligando os indivíduos, em uma espécie de interdependência social.


                    Dalisa Aniceto - Direito Diurno

                                  O fato social e seu poder: até que ponto atingem o indivíduo?

     

        

            Após anteriormente entendido que fato social dá-se concretamente por coisa, mesmo não existindo materialmente, que é exterior ao indivíduo e tem poder opressivo sobre o mesmo, podemos discorrer sobre o desencadeamento que culminará nos padrões o moldes por ele estabelecidos, vigentes em uma sociedade.

          Primeiramente, entendamos que, em critérios de análise, é fundamental e priorizado por Durkheim que se estude a função vigente de um fato social, e não a sua origem, uma vez que as circunstâncias que levaram à sua criação podem ser modificadas pelo sentimentos que surgiram a partir da sua utilidade. Para o sociólogo, um fato não surge necessariamente do nada, a partir de uma necessidade que seria satisfeita pelo mesmo. É preciso que as causas insatisfatórias, provenientes da carência do fato, apareçam como fator estimulante para seu surgimento.

             Com isso, tomemos como exemplo algumas características do ser humano que só lhe são presentes pela existência do fato social: as regras de etiqueta, a linguagem (principalmente escrita), a organização familiar e etc. Todas elas, e muitas mais, são impostas ao indivíduo à medida que o mesmo cresce em uma sociedade na qual determinados fatos sociais têm força para impô-lo , respectivamente, determinados modos; e esse exemplo claríssimo favorece nitidamente o pensamento durkheimiano, uma vez que é difícil de se imaginar um ser humano hipoteticamente isolado de meio social, criando por si só conceitos de etiqueta , linguagem e afins.

            Porém, se ainda me cabe espaço, e além disso, uma crítica, podemos salientar que, inversamente a toda a construção a cima realizada, vale ressaltar que alguns fatos sociais, por mais fortes que sejam, não modificam determinadas características do ser humano, a exemplo, a violência e a agressividade. Apesar da construção de um ser civilizado, são valores intrínsecos a nós, e por mais oprimidas que estejam devido à agregação desse caráter civilizado, não podem ser erradicadas. É o que ocorre, por exemplo e metaforicamente, em Laranja Mecânica, filme no qual a personagem principal pratica vandalismo e violência em meio social; e, mesmo após ser submetida a métodos que buscam erradicar tal violência (aqui os comparo com o fato social), demonstra no final que não a perde, tendendo voltar com sua prática.

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS, DIREITO DIURNO.

          

Durkheim aplicado

Estudando Émile Durkheim é possível verificar em sua sociologia, material pertinente aos mais atuais debates da sociedade brasileira. Um bom exemplo é a relação entre pontos contidos em “As Regras do Método Sociológico” com a redução da maioridade penal.

Para Durkheim, as instituições e/ou práticas sociais surgem de necessidades efetivas e servem para manutenção da ordem do organismo social e também que a punição aplicada a um crime não serve propriamente para retrata-lo, mas sim como resposta à consciência coletiva. Ao transportar tais preceitos à questão da maioridade penal, por exemplo, percebemos que o apoio de mais de 80% da população para a redução da maioridade penal talvez seja decorrente de uma resposta fraca aos anseios sociais e que, por isso, a questão da maioridade não seja “o” problema em sim, mas sim a questão da impunidade. Percebemos também que, se a função de uma instituição social reside na necessidade real e em si mesma, o sistema carcerário não cumpre seu papel, e com isso há desordem social, vontade de revanchismo etc.

Com isso é possível concluir – acertadamente ou não - que, se a discussão é violência, focar em redução da maioridade penal não é a solução, pois essa reside nas instituições sociais, como os sistemas penal e penitenciário, cujo funcionamento adequadamente promoveria a ordem do organismo social.

Educação social

Durkheim, em sua análise sobre o campo de estudo da sociologia, aponta como objeto os fatos sociais. Estes, diferenciados dos fatos comuns por serem exteriores ao indivíduo e de alguma forma impostas pela sociedade, imperam como a maioria das maneiras de agir, pensar e sentir em um grupo social.

Seu poder coercitivo pode ser expresso em forma de leis, que têm sanção direta, ou mesmo pela moral, que indiretamente exerce pressão para o seguimento do padrão.

As convenções são interiorizadas a partir da educação, que justamente tem o intuito de formar o ser social, adequando-o às regras pré-concebidas. Tornam-se, assim, normais, dificultando a visão correta de sua origem, e acomodam-se nas ideias particulares como se tivessem chegado espontaneamente. Constroem, portanto, a estrutura da sociedade.

Isadora Thomaz Ribeiro - 1º ano diurno

A notabilidade das ideias durkheiminianas

De fato Durkheim mostra-se capaz de uma análise muito profunda e essencial sobre o fato social, suas causas e finalidades. No entanto, salta aos olhos, em um momento de reflexão, um grande ponto que inclusive foi bem tratado em sala de aula.

                Trata-se da aplicabilidade das ideias de Durkheim. Um pensamento particular muito frequente ocorre durante as leituras e ao final delas, e ele se baseia em uma análise do que foi lido. Em grande parte das vezes, impressiona-se com a qualidade do texto lido, com a capacidade de raciocínio, e com as ideias desenvolvidas. Todavia, por vezes essas ideias surgiam apenas como meras abstrações,um exercício reflexivo, sem grandes respaldos sociais.

                Com Durkheim o caso foi totalmente diferente. Sua teoria não só mantinha as qualidades dos outros textos mas também era passível de uma aplicabilidade notável e clara. Sem grandes esforços, durante a própria leitura o autor já menciona exemplos práticos que  diferenciam sua teoria.

                Como grandes ideias  podem ilustrar: a explicação dos fatos sociais a partir de suas finalidades ( ex: ''o casamento é uma cerimônia feita PARA [ finalidade ] selar a reunião de duas pessoas ); ideias e necessidades para a formação da sociedade emanam do indivíduo, assim por ele tudo deve ser explicado ( ex: explicação dos fatos sociais está indubitavelmente na essencia da natureza humana ); e neste sentido muitas outras vão.

                Uma ideia que me recorreu imediatamente ao momento de leitura foi aquela que versa sobre a diferenciação da sociedade como um todo dotado de características próprias e distintas daquelas que compõem suas unidades primárias. Ora, quem nunca notou em uma análise social que a sociedade por vezes toma posições inesperadas, ou ainda contrárias àquelas que seriam tomadas por seus componentes? Ou ainda, se analisarmos um noticiário, quantos exemplos não são facilmente notados nesse sentido? ''A IBOVESPA seguiu o otimismo das bolsas europeias e acompanhou a valorização ( mercado de bolsas personificado e distinguido ). Ou ainda, '' 93% da população declara-se a favor da diminuição da maioridade penal e ainda assim o senado nega quaisquer possibilidades de discussão'' ( senado como ser vivo, e contrário àqueles que teoricamente o compõem, ainda que representativamente ).

                Acredito que essa percepção seja válida de ser mencionada porque afinal, mesmo com todos os avanços feitos pelas ciências humanas e seu espaço conquistado na atualidade, o que mais espera um aluno, qualquer que seja e em qualquer espaço, do que ler ideias nas quais seu lado prático seja visto de forma intensa e clara?

Dinamismo e anomia

Durkheim foi um importante sociólogo após Comte pela sua perspectiva inusitada do estudo sociológico. Entendendo que seu objeto de pesquisa precisava ser avaliado de uma forma que aumentasse a credibilidade dos estudos, passou a observar os fatos sociais como coisa. Esse distanciamento do cientista de seu objeto de estudo que é seu semelhante, torna a pesquisa mais rígida metodologicamente, a tornando menos passível de dúvidas e questionamentos.

Em seus estudos, Émile D. entende que o ser que vive em sociedade, é moldado pela mesma, agindo sempre de forma que reproduzem aquilo que a sociedade quer, espera. As regras impostas são coercitivas, por isso ocorre a modelagem do ser, seus comportamentos passam a ser sociais.

A sociologia deve buscar o sentido, a função de determinados fenômenos que ocorrem em sociedade e não focar apenas na sua origem. A organização social advém das interações e percepções dos seres. Ocorre então a anomia, quando essa organização é rompida, havendo um colapso nas regras normativas estabelecidas. Não é difícil pensar em núcleos onde ocorrem esses rompimentos, nas grandes favelas metropolitanas, prevalece a lei daquele que comanda o morro, que certamente não é o Estado. Há um grande dinamismo na sociedade de modo geral que deve ser sempre levado em conta.

Joingle Raphaela do Carmo Viotto

Fato social e a busca pela harmonia geral

O positivista Émile Durkheim em suas obras tem como objeto de estudo os fatos sociais e a função destes. Fato social é toda maneira de agir determinada pelo meio social e que, por esse motivo, tem teor coercivo sobre o indivíduo. Para o autor, os fatos sociais são gerados por uma causa eficiente, isto é, surgem de necessidades, as quais estão ligadas ao ordenamento do organismo social. Assim sendo, a função destes é manter a harmonia, a coesão geral.  

Dentro desse contexto, Durkheim considera as sociedades complexas e modernas como grandes organismos vivos, cujos órgãos embora diferentes entre si, dependem um do outro para o bom funcionamento do conjunto. Isto corresponde à divisão do trabalho. Consoante a essa questão, é necessário que cada indivíduo compreenda sua função social, caso contrário, ocorrerá uma anomia, a qual consiste no colapso das normas estabelecidas, repercutindo em todos os âmbitos da sociedade. Vale ressaltar que aquela função pode se modificar ao longo do tempo.

A exemplo da problemática, hodiernamente, muito se discute sobre o respeito à diversidade, sobretudo no âmbito sexual. Os homossexuais, que antes eram considerados uma patologia social, hoje buscam direitos iguais a toda a população. A garantia desses direitos é mister para manter o equilíbrio geral.

Cabe lembrar que a sociedade não representa a soma das consciências individuais, mas um reflexo da consciência coletiva. Por esse motivo, a explicação dos fatos sociais é feita a partir de fatos anteriores em detrimento de disposições psicológicas e individuais, as quais ignoram o que o fenômeno tem de social.

Marina Cavalli- direito diurno

Não há homem sem sociedade

Émile Durkheim defendeu o primado da sociedade sobre o indivíduo. Em outros termos, não há homem sem sociedade, pois o homem é essencialmente um ser social. Para o indivíduo, o fato social (objeto de estudo da sociologia) se apresentaria como uma realidade preexistente, independente e exterior. O primeiro caráter de um fato social seria o poder de coerção, não necessariamente percebido como coerção pelos membros da sociedade. O indivíduo, explica Durkheim, ao nascer, não escolherá o idioma ou as normas de comportamento, pois tudo isso já está definido de acordo com a sociedade em que venha a nascer. Em tais circunstâncias de existência social, o homem prova, então, da força de coerção da sociedade.

Para Durkheim a explicação dos fatos sociais não se vincula apenas à satisfação das necessidades sociais imediatas, mas sim mostrar como se originou e como tal se apresenta. As práticas sociais necessitam de implicações internas que condicionem os fenômenos, de uma causa eficiente, vindas do organismo social. Exemplo disso é a divisão do trabalho, em que pela necessidade de especialização, aqueles que realizavam tarefas gerais, sofreram uma coerção devido a uma implicação interna. Em outro exemplo, mostra-se que o poder de coerção levará a sociedade a fazer uso de sanções quem podem ser legais ou espontâneas. Nesse sentido, a punição para os que se rebelarem contra as normas ou se comportarem questionando-as, portanto, poderá aparecer em forma de lei penal juridicamente estabelecida (legal) ou pela simples reprovação, em que o infrator, por exemplo, se sentirá alvo de risos (espontânea).

Durkheim afirma que a sociedade era mais que uma soma de indivíduos e que estas teriam conhecido duas formas de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A primeira precederia a segunda, visto que naquela os indivíduos não se distinguem muito e as consciências individuais se assemelham a consciência coletiva, já nesta segunda os membros se diferenciam em consciência e o consenso aparece como uma unidade coerente, mas constituído sobre as diferenciações. A explicação para a existência de um fato social nunca se deve pelas disposições individuais ou fatores psicológicos, mas sim explicada por outro fato social, na própria natureza da vida social.

Portanto, segundo Durkheim, mesmo eu os homens se percebam como indivíduos com liberdade de escolha, seus comportamentos são frequentemente padronizados e moldados socialmente.

Emmanuelle Nasser Dias e Silva- 1º ano Direito Noturno

                        O fato social intra-consciente!

    O Fato social de Émile Durkheim se insere num contexto intrínseco a dominação social. Desde a arregimentação do Homem em sociedade, encontram-se modos de conduta do ser-humano que se remetem a um tipo de ordem estipulada pela coerção da maioria. Este tipo de convívio se acentua na Grécia e em Roma, do ponto de vista da história ocidental. O meio como os homens se dividem na sociedade e se utilizam da força é eminentemente em função de um fato social. Por exemplo, a caracterização do escravo, por mais brutal e refutável que fosse, era de complacência da maioria da população, que de certa forma pelo nível de conscientização rudimentar, fazia-se facilmente apresada pelas ideias de uma minoria, porém compreendida por essa maioria.
    Além da escravidão que perpetuou-se até os tempos hodiernos, o Direito também trouxe características advindas desde a antiguidade, como o código justiniano em Roma que estabeleceu as bases do Copus Juris Civiles. O estabelecimento de leis estabelecidas numa constituição impuseram preceitos a população e assim, concomitante a estas leis, os valores sociais se moldaram e impuseram um novo padrão de normas e condutas seguida por todas as pessoas subjugadas por essas leis.
    O fato social de Durkheim  é recorrente em nossas vidas e está estritamente ligada aos valores sociais.
portanto é difícil caracterizá-lo como algo extraordinário a nossa conduta moral, pois ele é intrínseco a esta!

Abrindo os olhos

        Émile Durkheim, em "As Regras do Método Sociológico" defende que todo fato social deriva de outro fato social e que sua função seria a de manter a causa da qual deriva o mesmo, mesmo que isso acarrete na mudança de função deste e de uma determinada instituição. Diante disso, pode-se fazer a análise do atual sistema carcerário e sua função na sociedade brasileira.

        Devido à consciência coletiva, a punição sempre foi vista como a única maneira de se manter a ordem quando um crime fosse cometido e que as penitenciárias seriam responsáveis pela reinserção das pessoas punidas. Porém,  as punições nas próprias penitenciárias não servem para manter a ordem, mas sim fingir mantê-la. Além de não reinserir socialmente os criminosos, só os deixando na margem na sociedade e fazendo com que o preconceito sobre estes aumente cada dia mais.

         A necessidade de diminuir a maioridade penal é outra coisa a ser discutida, pois a sociedade vê isso como uma solução ao problema dos crimes cometidos pelos menores de idade e que uma punição mais firme seria a melhor coisa para que tal não aumentasse. Ledo engano! Se o sistema carcerário não funciona até hoje por ser visto como punição, por que a diminuição da maioridade penal seria uma solução para os crimes cometidos pelos adolescentes? Ai está, a necessidade da instituição carcerária mudar sua função na sociedade, ao invés de ser uma forma de punir deveria educar, porém para obter essa mudança, a sociedade tem que analisar e modificar a própria consciência e perceber que nem sempre aquilo que achamos que a solução, na verdade é o início de vários problemas.

 Quase um mês depois de minha última postagem, retorno ao blog de maneira que não haja total cisão entre ela e esta, pois além de ter como força motriz os textos de Émile Durkheim, esta aborda o mesmo tema, o fato social, porém de modo mais específico.
 Lembro-me bem que usei como mote para meu texto anterior as propagandas da Coca-Cola e do Mc Donald’s , que serão agora esmiuçadas, de tal maneira que possamos visualizar a causa da coerção notória dessas propagandas.

 Motivado pelo texto “As regras do método sociológico”, prendo-me, sobretudo, a ideia de que a “função do fenômeno social é a manutenção da causa da qual deriva”, assim tomo o exemplo das propagandas novamente. São, sem dúvida, o fato social em si, os verbos “coma” e “beba” deixam isso bastante claro, mas são ,também, a causa primeira de existirem? Não, como já disse, essas propagandas são de duas gigantes do capitalismo, modo de produção que pode ser entendido como causa, já que é evidente que a ânsia de lucro visto nelas é decorrente de seu  ideário. Assim temos nossa primeira dupla causa/consequência do fato social, o modo de produção é a causa da propaganda que almeja vendas.

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA->PROPAGANDA

Vou um pouco mais além, dentro do exemplo citado, a propaganda é a única coerção decorrente da ideologia capitalista? É evidente que não, há menos de um mês citei também o “boca a boca”, o “vamos comer um Mc Donald’s?”, “é o melhor lanche, com certeza.”. Mas há também a coerção proveniente da credibilidade de uma empresa de grandeza global, como também a coerção do conforto de ser atendido em tempo mínimo, e assim por diante...

 Isso acontece de forma que nosso par causa/consequência , seja na verdade um grupo circular, cujo centro é MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, que leva as coerções  já citadas, de tal forma que o mantenham, tornando-o a “causa eficiente” dos fatos sociais.

 Assim, é impossível não lembrar da poesia concreta “Giro”, de Marcelo Moura, que contém várias palavras “giro”, iniciadas pela mesma letra G, que ocupa a posição do modo de produção em nossa análise.

                            Marcus Vinícius de Faria, Direito Noturno.

Solidariedade indiferente

Um mundo individualista e egocêntrico é carente de entender o que defendia Émile Durkheim. O filósofo afirmava em sua teoria de solidariedade a existência de duas vertentes, as quais são: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica.

A solidariedade mecânica é aquela encontrada nas sociedades ditas primitivas, na qual as noções de valores eram as mesmas entre todos os indivíduos da tribo, pois devido a inexistência da divisão do trabalho havia uma facilidade de se empregar a coerção social e assim aplicar a consciência coletiva. Pode dizer que era uma sociedade mais “comunitária,” pois os seres humanos compartilhavam das mesmas crenças, em relação a que se vive a partir do desenvolvimento industrial. Pois as sociedades industriais criaram uma consciência individual maior no homem devido ao fato da divisão do trabalho e da percepção de existência de pessoas diferentes com valores diversos. Nessa sociedade considerada moderna diz-se ter a solidariedade orgânica.

Vive-se em um mundo no qual a consciência individual se sobressai à coletiva, isto é o oposto do defendido por Durkheim. Até que ponto isto é viável e saudável? Ou melhor, por que se considera que viver assim é o melhor jeito? As disputas por poder, por dinheiro, por fama e etc levaram o homem a um estado animalesco, não que disputas sejam ruins, pelo contrário elas são importantes. Mas a forma como o homem passou a encará-las que tornou negativa, pois o desejo pela vitória faz com que ele pense apenas no seu próprio benefício e ignora os problemas que o cerca. Já dizia Durkheim que a consciência da sociedade, a coletiva, não é a soma das consciências individuais, pois esta soma seria de interesses pessoais e a é necessário uma consciência que defenda um melhor pra o conjunto social.

Não é possível viver em uma bolha,  o homem é dependente do outro para que possa levar sua vida por isso quando se passa a olhar para o lado, para trás e para frente, parando de estar focalizado apenas no próprio umbigo é capaz de enxergar outros homens que juntos podem fazer mais pela sociedade do que esse individualismo frio que contaminou o globo e tornou o ser humano um ser indiferente.

Camila Gabriele Pereira de Faria

1º ano direito noturno