Émile Durkheim defendeu o
primado da sociedade sobre o indivíduo. Em outros termos, não há homem sem
sociedade, pois o homem é essencialmente um ser social. Para o indivíduo, o
fato social (objeto de estudo da sociologia) se apresentaria como uma realidade
preexistente, independente e exterior. O primeiro caráter de um fato social
seria o poder de coerção, não necessariamente percebido como coerção pelos
membros da sociedade. O indivíduo, explica Durkheim, ao nascer, não escolherá o
idioma ou as normas de comportamento, pois tudo isso já está definido de acordo
com a sociedade em que venha a nascer. Em tais circunstâncias de existência
social, o homem prova, então, da força de coerção da sociedade.
Para Durkheim a explicação
dos fatos sociais não se vincula apenas à satisfação das necessidades sociais
imediatas, mas sim mostrar como se originou e como tal se apresenta. As
práticas sociais necessitam de implicações internas que condicionem os fenômenos,
de uma causa eficiente, vindas do organismo social. Exemplo disso é a divisão
do trabalho, em que pela necessidade de especialização, aqueles que realizavam
tarefas gerais, sofreram uma coerção devido a uma implicação interna. Em outro
exemplo, mostra-se que o poder de coerção levará a sociedade a fazer uso de sanções
quem podem ser legais ou espontâneas. Nesse sentido, a punição para os que se
rebelarem contra as normas ou se comportarem questionando-as, portanto, poderá
aparecer em forma de lei penal juridicamente estabelecida (legal) ou pela
simples reprovação, em que o infrator, por exemplo, se sentirá alvo de risos
(espontânea).
Durkheim afirma que a
sociedade era mais que uma soma de indivíduos e que estas teriam conhecido duas
formas de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A primeira precederia a
segunda, visto que naquela os indivíduos não se distinguem muito e as consciências
individuais se assemelham a consciência coletiva, já nesta segunda os membros
se diferenciam em consciência e o consenso aparece como uma unidade coerente,
mas constituído sobre as diferenciações. A explicação para a existência de um
fato social nunca se deve pelas disposições individuais ou fatores psicológicos,
mas sim explicada por outro fato social, na própria natureza da vida social.
Portanto, segundo Durkheim,
mesmo eu os homens se percebam como indivíduos com liberdade de escolha, seus
comportamentos são frequentemente padronizados e moldados socialmente.
Emmanuelle Nasser Dias e Silva- 1º ano Direito Noturno
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