O direito como instrumento de dominação

O direito nos prelúrdios da sociedade era baseado na tradição falada e consuitudinária, a partir disso fica possível observar que a dominação era quase sempre carismática (feita por causa de um exímio líder), tradicional (feita através dos costumes) ou à força. Um exemplo disso é encontrado em sociedades indígenas, onde a liderança era baseada em idade e religião. A figura do líder idoso religioso era fundamental para excercer a dominação na sociedade e controla-la, ditando seus direitos e deveres, formando uma idéia primitiva de organização. Outro exemplo é encontrado na sociedade de vikings da antiga noruega, a qual era dominada pela pessoas mais forte fisicamente, pois a sociedade valorizava as vitórias em batalha mais do que a idade e a religião por si só. Ambas funcionam para mostrar como a sociedade iria caminhar para seu futuro de dominação, na medida que conceitos como racionalidade foram se tornando mais trabalhados, o social deixou de ser dominado pela religião, idade ou força física, e passou a ser dominado pela inteligencia e por um Estado mais bem estruturado por medidas legais.

Weber, em sua teoria, explica que o terceiro tipo de dominação seria a racional-legal. Ela foi, provavelmente a última dos 3 tipos a surgir, porém ela é a mais presente na sociedade atual, em função de sua atividade perpétua na vida de todo cidadão. Uma pessoas pode ser afeada pelas tradições ou por uma pessoas carismatíca, porém seus direito, deveres e limitações são ditadas e tuteladas pela constituição desde a concepção até a morte. Esse quase monopólio do Estado da dominação é orientado por uma sociedade que está em um processo de perder sua posição tradicionalista. Segundo a filósofa alemã Hannh Arendt, a atualidade é marcada por uma crise da tradição, pois o passado deixou de funcioar como uma autoridade indiscutível e o ser humano passou a ser cobrado a ter pensamentos racionais por conta própria.

Outro ponto importante é a separação do Estado e da igreja e por consequência a separação das leis legais e religiosas. A dominação religiosa era muito evidente na história humana recente. Afigura de um Deus era fundamental para regir a moral alheia e justificar a dominação de um indivíduo (líder religioso, ou figura que represente o divino) sobre outros. Os questionamentos do iluminismo travaram este tipo de Estado religioso ao questionar se o aspecto legal da sociedade deveria ser ligado ao aspecto espiritual, concluindo que o ser humano deveria reger a si mesmo e dominar a si mesmo sem uma figura mais alta inluenciando nas suas atitudes.

A dominação do direito atual é baseado no monopólio da punição pelo Estado, controle dos corpos e das identidades das pessoas. Então, tem-se uma certeza da dominação do direito e do Estado ma o pensadores divergem sobre sua função, objetivo e finalidade, com pensadores como Marx dizendo que são meios para oprimir a classe trabalhadora, enquanti o prórpio Weber ve a dominação racional-legal como a mais estável e propícia para o sucesso.