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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

O direito é uma forma de dominação?

 O conceito de dominação para a sociologia compreensiva de Weber se trata da possibilidade de impor sua vontade sobre o outro, para o pensador a dominação pode ser divida em três tipos, sendo a racional, tradicional e a carismática. Sob a perspectiva jurídica, o direito se legitima como uma dominação racional, utilizando da crença das ordens estatais para controlar a ação popular.


Nessa perspectiva, se analisarmos a vivência humana atual, conseguimos enxergar em todas as situações cotidianas a materialização da teoria weberiana, o direito estabelece através de normas, o tipo ideal de conduta que deve ser seguida e através de sua dominação faz com que sua vontade seja seguida. Essa tipificação da vida humana seria o modelo de conduta expectável.


Como exemplo dessa dominação cotidiana, temos que os cidadãos devem sempre portar documentos de identificação para serem reconhecidos perante o governo, essa obrigatoriedade se caracterizaria como um aspecto onde o ser humano foi dominado ou em situações de litígio entre duas partes, atualmente quem decide o que seria correta dentro de um conflito, é o direito, que através do julgamento decide o certo e o errado. 


Dessa forma, dessa forma conseguimos compreender o direito, como uma racionalização da dominação, principalmente dentro do capitalismo, essa dominação seria um modo de dirigir e prever a vida humana em termos sociais e econômicos.


Yasmin Moreira de Sousa Paulo, 1º ano de Direito Matutino


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