O positivista Émile Durkheim em suas obras tem como
objeto de estudo os fatos sociais e a função destes. Fato social é toda maneira
de agir determinada pelo meio social e que, por esse motivo, tem teor coercivo
sobre o indivíduo. Para o autor, os fatos sociais são gerados por uma causa
eficiente, isto é, surgem de necessidades, as quais estão ligadas ao
ordenamento do organismo social. Assim sendo, a função destes é manter a
harmonia, a coesão geral.
Dentro desse contexto, Durkheim considera as sociedades complexas e modernas
como grandes organismos vivos, cujos órgãos embora diferentes entre si, dependem
um do outro para o bom funcionamento do conjunto. Isto corresponde à divisão do
trabalho. Consoante a essa questão, é necessário que cada
indivíduo compreenda sua função social, caso contrário, ocorrerá uma anomia, a
qual consiste no colapso das normas estabelecidas, repercutindo em todos os
âmbitos da sociedade. Vale ressaltar que aquela função pode se modificar ao
longo do tempo.
A exemplo da problemática, hodiernamente, muito se
discute sobre o respeito à diversidade, sobretudo no âmbito sexual. Os homossexuais,
que antes eram considerados uma patologia social, hoje buscam direitos iguais a
toda a população. A garantia desses direitos é mister para manter o equilíbrio geral.
Cabe lembrar que a sociedade não representa a soma
das consciências individuais, mas um reflexo da consciência coletiva. Por esse
motivo, a explicação dos fatos sociais é feita a partir de fatos anteriores em
detrimento de disposições psicológicas e individuais, as quais ignoram o que o fenômeno
tem de social.
Marina Cavalli- direito diurno
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