Na atualidade o Direito seria uma forma neutra de se promover igualdade entre a sociedade. Entretanto, sob uma ótica marxista, tal concepção não passa de idealismo. Isso acontece, pois o materialismo histórico entende o Direito como fruto das relações de poder, sendo, dessa maneira, uma particularidade de classe, ou seja, o reflexo da ideologia da classe dominante. Nesse contexto, o Direito é compreendido como uma forma de manutenção do status quo, a qual ocorre por meio da transformação de interesses particulares da classe dominante em regras gerais e obrigatórias.
Nessa perspectiva, o Direito, ao ser usado pela classe dominante, é um meio de dominação. Tal fator ocorre, porque ele se utiliza da força do Estado para garantir a manutenção de estruturas de produtividade e a proteção da propriedade. Ademais, o Direito se utiliza da legitimidade para aplicação geral, mesmo que não represente os interesses de todos, tornando ideias da classe dominante (quem detém os meios de produção) obrigatórias. Desse modo, o Direito, para o marxismo, é entendido como fruto de um processo histórico, e não um conjunto de princípios eternos, visto que ele se altera conforme a evolução da sociedade e os conflitos de classe.
Diante disso, o debate sobre a manutenção da escala 6x1, ou seja, acerca da quantidade de dias trabalhados, pode ser entendido dentro de tal lógica como uma forma de manutenção de poder, da dominação e das estruturas de produção. Isso porque a lógica de trabalho capitalista exige a maior performance possível dos funcionários, com o objetivo de gerar o maior lucro para os donos dos meios de produção. Quando tal ideia é colocada em debate, o Direito atua como meio de manutenção de tal sistema ao legalizar um modelo de trabalho exaustivo, o qual apenas beneficia as classes dominantes.
Portanto, o marxismo serve ao Direito, uma vez que atua como um meio de questionamento, visto que apresenta o mesmo como uma ferramenta usada pelas classes dominantes para a manutenção de seu poder. Sendo assim, tal corrente sociológica busca compreender de maneira profunda a sociedade, por meio de fatores econômicos, analisando as classes sociais e como o Direito serve para a dominação.
Uine Pereira da Mota
Primeiro ano (noturno)
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