O Marxismo pode servir ao Direito?

  O Direito, na visão mais tradicional, é neutro. Segundo Hans Kelsen, expoente do positivismo, se um fato se encaixa numa norma, a sanção deve ser aplicada, sem olhar a quem está sendo julgado. Em contrapartida, a visão marxista propõe uma perspectiva de classe ao analisar o Direito, onde ele é uma "superestrutura" que mantém viva a vontade da burguesia, e serve a ela.

  No caso do positivismo, sua neutralidade diz que todos são iguais perante a lei, e, portanto, as sanções devem ser idênticas. Em evidência, o juiz vai analisar um caso de um bilionário e um trabalhador rural da mesma forma, ignorando as necessidades de cada um. O juiz se torna um técnico e a justiça, um algoritmo. Em contraste, a visão marxista estabelece o Direito como a ferramenta de domínio da classe dominante, que vai proteger a propriedade privada a todo custo e os interesses burgueses. O marxismo denuncia que a neutralidade do positivismo é falsa, creditando que suas ações são em favor da estrutura da poder daquela sociedade.

  Em conclusão, o marxismo pode servir ao Direito, não o substituindo, mas adicionando a lente sociológica necessária para que o formalismo técnico não perpetue desigualdades. Ao fomentar uma visão da realidade fora das normas, o marxismo revela que a justiça não pode ser um algoritmo e o juiz apenas um técnico. Se positivismo garante a ordem da norma, o marxismo oferece a crítica para que o Direito seja uma ferramenta de emancipação, e não de controle.

— Charles Felipe, 1° Direito, Noturno