O marxismo como uma teoria que busca compreender a sociedade a partir das condições materiais serve ao direito, pois este não é neutro nem independente, sendo intrinsecamente ligado aos interesses das classes dominantes em cada sociedade. Diante disso, se o marxismo atua como uma ferramenta jurídica, podemos explorar suas implicações sociais especialmente em um contexto atual marcado pela desigualdade econômica e pela precarização do trabalho.
O autor da corrente supracitada, Karl Marx, criticava a ideia de que o Estado e o direito representavam igualmente toda a sociedade. Para ele, portanto, as leis muitas vezes favorecem os grupos economicamente mais fortes. Um exemplo atual disso é a situação dos motoristas e entregadores de aplicativos, que trabalham longas jornadas sem possuir os direitos garantidos aos trabalhadores formais, como férias, décimo terceiro salário e estabilidade. Embora as empresas apresentem esse modelo como uma forma de autonomia, e até mesmo estimule o sentimento de “empreendedor” nos funcionários, muitos trabalhadores dependem totalmente dessas plataformas para sobreviver, o que evidencia uma relação de exploração econômica.
Nesse sentido, o marxismo atua como importante corrente sociológica na revelação de desigualdades e como forma de incentivar mudanças sociais. Como exemplo tem-se que críticas marxistas contribuíram historicamente para o fortalecimento de direitos trabalhistas e da proteção social, mostrando que o direito também pode atuar como instrumento de justiça e redução das desigualdades.
Em suma, o marxismo auxilia o direito ao oferecer uma visão crítica da realidade social. Ao analisar as relações entre economia, trabalho e poder, essa teoria contribui para a construção de leis mais justas e voltadas à proteção da dignidade humana.
Nicole Gomes Guglielmi - Direito Matutino
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