Em seu método de análise da realidade denominado Materialismo Histórico, Karl Marx afirma que a consciência -superestrutura- é determinada pelas condições concretas de existências -infraestrutura. Dessa definição, depreende-se que as relações sociais são determinadas pelas relações de produção. Essas relações sociais são, de certa forma, "engessadas" na estrutura hierárquica das sociedades, conforme afirma Marx, no trecho a seguir:
"[...] indivíduos determinados com atividade produtiva segundo um modo determinado entram em relações sociais e políticas determinadas." [Marx & Engels, Id. Al., p.18)
Há, dessa forma, uma íntima ligação entre a estrutura social e política e a produção, a qual nasce do processo de trabalho e produção material de indivíduos que atuam em condições determinadas e independentes de sua vontade. Sob essa perspectiva, pode-se compreender as divisões da sociedade em níveis socioeconômicos presentes, sobretudo, no mundo ocidental.
Em relação ao Brasil, em particular, são assombrosos os indicadores relativos às disparidades socioeconômicas. Por um lado, indivíduos nascidos "em berço de ouro", rapidamente, obtêm o incentivo necessário para ascender em sua própria vida, como no empreendedorismo, por exemplo. Já por outro, a trajetória da camada não privilegiada da sociedade assemelha-se à tentativa de subir em uma escada rolante que desce. Marx, por meio de conceitos como a "mais-valia", já observava essa realidade e criticava a sociedade em sua época: todo o modo de produção coopera para promover a manutenção dos privilégios da burguesia.
Frente a tal cenário, questiona-se de que forma o direito poderia ser útil para modificar essa situação, há tantos anos já exposta pelo marxismo. Se a miséria da sociedade, segundo Marx, é derivada do vigente modo de produção, a alternativa seria que o direito interviesse diretamente no sistema capitalista a fim de regulamentar a influência da economia sobre a sociedade. Em parte, isso já tem sido feito. Os avanços nos direito trabalhistas e a criação de políticas públicas assistencialistas como o Bolsa Família e outros auxílios tem contribuído para reduzir esses altos índices de desigualdade. Pouco a pouco, e a despeito das novas artimanhas criadas pelo capitalismo a fim de manter a estrutura de dominação da classe dominante sobre os demais, as leis são formuladas com vistas à tão almejada igualdade. Todavia, o caminho ainda é longo até que se possa conceber um sistema social e econômico harmônico em todos os seus aspectos.
Rafaela Coqueiro, 1º ano de direito-matutino.
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