Segundo Marx e Engels, não há como compreender os resultados das relações humanas sem antes analisar os fatores econômicos e o modelo de produção da sociedade. Em outras palavras, tudo que permeia a vida humana – inclusive o Direito – sofre interferência do capitalismo e das maneiras que esse sistema opera. A partir dessa conclusão, surge a questão de como utilizar do marxismo para equilibrar essa conjuntura desfavorável ao proletariado e que, em tese, deveria ser igual para todos.
A princípio, a utilização do marxismo como meio de estudo do Direito, por si só, permite que percebamos a reponsabilidade desse na perpetuação de anseios das classes dominantes em detrimento das classes subalternas, abandonando a ideia de que o Direito é neutro. Por isso, ao aplicar essa corrente sociológica para aprimorar o conjunto de normas em vigência, podemos observar a alteração de mecanismos que protegem os interesses burgueses, reparando uma desigualdade histórica entre classes sociais. Um exemplo dessas diversas engrenagens, é o próprio sistema tributário brasileiro, que cobra dos pobres, proporcionalmente, mais impostos do que cobra para os ricos.
Assim, o marxismo tem muito a auxiliar as leis brasileiras, fazendo com que o princípio da isonomia seja melhor aplicado e possibilitando com que nos aproximemos de um ideal real de justiça, que consequentemente se desvincule das amarras das ideologias dos mais abastados e melhor represente a pluralidade de indivíduos.
Joaquim Rodrigues Viana Neto - Matutino
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