De acordo com o livro “Da Divisão Social do
Trabalho”, de Émile Durkheim, a anomia é o enfraquecimento das normas em uma
sociedade, causando uma desorganização, onde as pessoas param de seguir
referências sociais determinadas por uma ordem.
Conforme
a modernização da sociedade, houveram diversas mudanças no modo de pensar e
viver das pessoas, ocorrendo assim situações de desordem social ocasionadas
pela falta de uma consciência coletiva.
Para
garantir a coesão social, há a ideia de Direito Restitutivo nas sociedades
modernas, em que predominam uma solidariedade orgânica. O Direito Restitutivo
visa a ressocialização do indivíduo, ou seja, trazê-lo de volta à sociedade
como alguém melhor, alguém funcional, já que de acordo com Durkheim, cada
pessoa tem seu papel no conjunto da sociedade.
No
entanto, nota-se uma dificuldade de se praticar o Direito Restitutivo no
Brasil, já que o sistema carcerário do país é deficitário e ineficaz, colocando
os detentos em situações de descaso, não oferecendo maneiras de os mesmos serem
reintegrados na sociedade. Na prisão, os criminosos muitas vezes deparam-se com
situações degradantes, com falta de saúde, higiene e alimentação. O que se vê
nas celas é um número excessivo de presos, convivendo em ambientes precários,
em que ficam sujeitos até mesmo a diversas doenças.
Portanto,
devido à falta de infraestrutura das prisões, da violência e desrespeito que
ocorrem nas mesmas, e também as dificuldades encontradas pelos presos após sua
saída, como o preconceito e a dificuldade de conseguir um emprego, a reinserção
é muito difícil, tornando essas pessoas cada vez mais segregadas e
marginalizadas.
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