O direito não é uma ciência imutável. Ao menos em teoria
ele não deve ser algo fixo pois a ciência jurídica tem o papel principal de
regulamentar as relações sócias.
Regulamentar algo tão fluido como
a sociedade, que está em constante mudança com novas concepções do que é certo,
errado ou considerado um padrão social sendo alteradas a cada instante é
extremamente difícil e paradoxal.
Tendo como exemplo a Constituição
Brasileira de 1988, em que o artigo 3, parágrafo IV afirma que dentre os
objetivos fundamentais do Estado Brasileiro, deve-se “promover o bem de todos,
sem preconceito de origem, raça, sexo [...]”
sendo que atualmente a utilização do termo “sexo” é considerada anacrônica e o
correto seria a utilização do termo “identidade sexual”. Este exemplo elucida o
fato de que a sociedade esta sempre em mudança, assim como Heráclito que afirma
que “tudo flui e nada permanece”.
Diferentemente de uma perspectiva
que busca trazer luz à diversidade social e aplica-la ao âmbito jurídico, o
positivismo é uma filosofia que tem como objetivo agrupar todas as ciências,
criando normas e ordenações a todos os fenômenos, sejam eles físicos, químicos
ou até mesmo sociais. Essa visão que busca simplificar o mundo, tão bem
conhecida através do lema “O Amor por principio e a Ordem por base; o Progresso
por fim” enunciado por Auguste Comte e lema retomado pelo movimento Republicano
no Brasil e estampado na bandeira do nosso país em 1889 como “Ordem e
Progresso”.
Essa frase, que evoca o
militarismo e o industrialismo no Brasil continua sendo considerada algo
extremamente atual uma vez que em pleno ano de 2018, o presidente da republica
autoriza a intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro. Ato que
remete às politicas e ideias positivistas que visa a manutenção da “ordem” a
todo custo. Entretanto, a ideia de ordem é algo subjetivo e que muda
completamente dependendo de quem esta no poder.
Atualmente, a superficialidade
contida no discurso positivista abre margem para o discurso pautado no ódio e
no radicalismo pois a filosofia positiva exige respostas rápidas para problemas
que tem suas raízes, por exemplo em questões históricas, como a origem da
violência no Brasil. Se aproveitando da superficialidade e exigida pela
perspectiva positivista, figuras politicas emergem e ganham fama com discursos
pautados no ódio, xenofobia, machismo – como o deputado Jair Bolsonaro que
ganha notoriedade proferindo discursos controversos e que fazem apologia ao
ódio.
Assim como o positivismo, que
exige a manutenção do status quo, o
direito também exige a manutenção das estruturas sociais para que ele possa
garantir a tão aclamada justiça social. Entretanto, é de extrema importância
que o direito não se torne uma estrutura imutável e totalmente estática pois
isso acarreta na superficialidade das analises sociais e perpetuação das
injustiças sociais.
Bárbara Tolini, Direito noturno
Turma XXXV
Mais um artigo em que se percebe que a sua autora,seus professores e palestrantes,nunca leram nenhuma obra de Augusto Comte,e apenas repetem as besteiras e calunias criadas contra o positivismo pelos meios acadêmicos socialistas/marxistas,onde desinformar e manipular os fatos é palavra de ordem na cartilha da esquerda militante; Em primeiro o positivismo estuda por meio de sua filosofia da história os mais diversos tipos de cultura e comportamento humano,abrangendo toda a diversidade social e cultural existente em nossa espécie,portanto não ha segregação ou discriminação de qualquer natureza no positivismo; Em segundo lugar a frase "Ordem e Progresso",não evoca nenhum militarismo ou industrialismo essa afirmação é uma mentira,não passa de calunia contra o positivismo,ordem significa uma organização mínima da sociedade,algo comum á todas as doutrinas,liberalismo,socialismo,fascismo,colonialismo etc... todos buscam a ordem em seus sistemas,e o progresso é o objetivo de todas as doutrinas também,pois ninguém quer a miséria da sociedade todos os sistemas querem que ela desenvolva progrida; Em terceiro lugar a intervenção militar no rio de janeiro não remete a nenhuma política ou ideia positivista,isso é mentira,não tem nada a ver com positivismo,pois no positivismo não ha em nenhuma obra de Augusto Comte a defesa da Ordem a todo custo,afirmar tal coisa é uma mentira; Em quarto lugar afirma uma grande mentira quando diz que o discurso do positivismo é superficial e que abre margem para os discursos pautados no ódio e no radicalismo,o que ão é verdade pois o positivismo defende a sociedade,livre,soberana,justa,pacífica e fraternal formando uma grande família a humanidade,ou seja o ódio e radicalismo que diz ser culpa do positivismo são calunias e desinformação socialista/marxista; Em quinto lugar o positivismo não exige respostas rápidas para nada,isso é uma mentira,pois o positivismo defende o estudo da sociedade,de maneira a compreender os seus problemas e encontrar as soluções de forma científica por meio da sociologia,ciência que foi criada por Augusto Comte,e as soluções devem ser organizadas,lentas,gradual e progressiva,ou seja nenhuma resposta rápida como disseste; Em sexto lugar as ações dos políticos brasileiros e da sociedade referente ao machismo,ódio,xenofobia,etc...,são atitudes de pessoas evangélicas e católicas nenhuma dessas pessoas é positivista,portanto afirmar que isso é culpa do positivismo é uma mentira,bem como a afirmação que faz de que o positivismo prega a manutenção do "Status Quo",pois não ha nada disso nas obras de Augusto Comte que certamente não leram e ficam aí repetindo as calunias dos meios acadêmicos socialistas/marxistas.
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