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domingo, 25 de março de 2018

A sociologia para a eficácia do Direito


 Através da sociologia passamos a ver muito além das meras convenções do mundo, das organizações da sociedade e como as pessoas se comportam em relação ao ambiente em que vivem. Durkheim acreditava que "cada um é arrastado por todos", ou seja, a origem coletiva determinava a "sincronia das ações" e a moral, o comportamento de cada grupo social. Dessa forma, observando-se a sociedade, suas regras, moral, que se compreende melhor os comportamentos dos indivíduos. Assim, é de suma importância o estudo da sociologia para se fazer paralelos entre essa ciência e o Direito e tentar entender diversos comportamentos sociais, julgando de maneira mais "justa" possível.
  Todavia o que seria "justo"  para o Direito? Essa palavra já foi muito debatida e discutida entre as correntes como o jusnaturalismo e o juspositivismo, para o positivismo jurídico não existe justo ou injusto de fato, mas sim, meras convenções de valores morais em cada sociedade, estabelecendo regras a serem seguidas de acordo com o grupo que está no poder.
 A corrente advinda após o juspositivismo, o realismo jurídico, acredita que exista diferenciação entre o direito imposto e o efetivamente aplicado, e este último seria o direito em sua concretude, possibilitando várias interpretações da norma, de acordo com o contexto, mostrando assim que a prática é muito diferente da teoria.
 Atualmente, com as várias interpretações possíveis, entende-se, por exemplo, o discurso de muitos que utilizam o positivismo de Comte para reinvidicar a força a fim de manter a ordem e acreditam ser o problema da violência social, o sentimento de impunidade que impera na sociedade. Infelizmente, existem muitos que compartilham dessa ideia e acreditam  que a função do Direito seja manter um equilíbrio social, simplesmente punindo-se.
No entanto, basta estudar Durkheim para se compreender que o direito restitutivo, ou seja, trazer o indivíduo de volta a sua funcionalidade, ao invés de simplesmente punir, seria reestabelecer um equilíbrio social de fato.
Por conseguinte, é importante a sociologia e o debate dentro da ciência do direito, para possibilitar chegar a um julgamento mais racional e justo possível, mesmo que cada um possua seus preceitos morais, seu modo de ver o mundo. É através desse estudo social e de se buscar entender até mesmo as teorias mais radicais como o positivismo, e de se ver que prática mostrou-se catastrófica, podemos chegar a um julgamento mais humano.

Mariana Mastellaro XXXV Direito matutino

Um comentário:

  1. Mais um artigo desinformador e manipulador da verdade; Em primeiro lugar não ha em nenhuma obra do Positivismo de Augusto Comte qualquer defesa do uso da força a fim de manter a ordem e menos ainda a afirmação de que a violência social é resultado do sentimento de impunidade da sociedade,ou seja essas afirmações do artigo são calunias criadas nos meios acadêmicos socialistas/marxistas que escondem a verdade; Em segundo lugar tudo que se afirmam serem ideias de Durkheim não passam na verdade de cópias das ideias de Augusto Comte,pois qualquer um que ler as obras de A.Comte vai ver que ele ja havia estabelecido os métodos de estudo da sociologia;Durkheim apenas as repetiu com palavras mais simples e citando exemplos.

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