Novos costumes, novas leis

Émile Durkheim foi um importante sociólogo do século XIX, além da sua enorme contribuição para o campo da sociologia, influenciou muito o campo do direito, já que analisava a sociedade e suas relações de maneira neutra, tratando-a como um mero objeto de estudo. Esse afastamento foi de suma importância para entender as relações sócias e o indivíduo.

Durkheim vai trabalhar a ideia do fato social, que nada mais é uma ação social coercitiva sobre o indivíduo, são determinados comportamentos, que só são tomados porque o indivíduo não tem outra escolha para poder se relacionar em sociedade. Exemplo disso são as relações comerciais, as pessoas se quiserem comprar ou vender algo, obrigatoriamente tem que usar dinheiro, se não o usarem simplesmente não participam da economia.

Essa conceituação será importante para podermos analisar a sociedade, seus costumes, suas crenças, sua moral, suas regras, etc. Por consequência essa análise ajuda o direito a formular normas para o convívio social. O direito junto com o fato social que vai compreender porque em um país tem pena de morte e no outro não, porque alguns países são seculares e outros laicos, entre outras características sócio jurídicas.

Destaca lembrar que a sociedade não é estática, portanto seus costumes mudam, e o direito também deve mudar. Essa dinâmica da sociedade que traz novas leis, exemplo disso é a união homo afetiva, por muito na sociedade ocidental, a homossexualidade foi vista como algo anormal e que devia ser combatida, um fato social, mas com o passar do tempo, com um melhor entendimento da psicologia e do afastamento entre leis e religião, esse fato social mudou, as relações homo afetivas começaram a ser entendidas como normal, e daí aos poucos o direito começou a se modificar, deixando de criminalizar a homossexualidade e posteriormente a regulação da união civil. Isso aconteceu com a emancipação feminina, com os direitos civis para os negros, etc.

Daí a importância de Durkheim e seus conceitos, através da compreensão desses fatos sócias, da onde vêm, quem são seus autores, que o direito muda. Ele permite entender que certos costumes são fundados na base do ódio e da ignorância, e que não cambem em uma sociedade plural e complexa como a nossa, ai o direito como age para alterar o ordenamento jurídico. Com a compreensão dos costumes é possível transformar uma sociedade violenta e intolerante e uma sociedade diversa respeitosa. As pessoas mudam, os costumes mudam, a sociedade progride, então é dever do direito mudar o Estado.

Yannick Noah Ferreira Silverio – Turma XXXV(matutino)