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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Alguma justiça x justiça alguma

" - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;" ( Artigo 5°, LVII, Constituição Federal Brasileira).

"“Jurista é esse homem apaixonado pela perseguição dessa bela mulher inconquistável que se chama  justiça” - J.J. Calmon de Passos

No filme, o promotor de justiça, Nick, faz um acordo com os bandidos que assaltaram a casa da vítima, Clyde, para que alguma justiça seja feita. Assim como dita o sistema. Porém , cego pelas paixões, Clyde não se conforma. Com efeito, toma a decisão de fazer "justiça" por conta própria. Atitude esta que a sociedade autoritária prega.

Ademais,  ao contrário das sociedades primitivas , na formação social hodierna, as diversas personalidades proporcionam -- ainda mais -- a coesão social. Fato este que é explicado pela teoria social de Durkheim , por meio da solidariedade orgânica. Ou seja, o que é reprimido é o delito , e não o delinquente. Assim, após a restituição , o indivíduo que era delinquente pode exercer, normalmente, a sua função social.

Outrossim, pode-se dizer, ainda , na base do Direito restitutivo que é relativo dizer que "alguma justiça é melhor do que nenhuma". Pois, no caso do filme,  foi aplicada a Ames uma justiça.Podendo argumenta-se , inclusive, que alguma justiça , neste caso, pode ser justiça alguma. A ele foi uma justiça mecânica e desproporcional às suas atitudes no delito Assim, uma personalidade foi eliminada.

                                                                                                                                                                                                                             Já no caso de Darby , o promotor de justiça fez a melhor escolha , ao meu ver.
Pois, caso Nick levasse Darby a julgamento, havia a possibilidade de este último ser absolvido. Devido ao fato de que as provas estavam comprometidas e o depoimento de Clyde também seria bastante inválido. Porque este havia desmaiado. Por conseguinte, o filme deixa a lição de que , o Direito como é uma técnica, para ser executado , precisa de provas materiais. Isto é,  apenas o que pode ser provado em tribunal é validado. Haja vista, também, o fato de que quando Clyde vai a primeira vez a tribunal, o Estado nada pode provar contra o réu. Assim, o acusado não é preso pelas acusações de homicídio.

Demais, reiterando, como as provas, no tribunal não eram conclusivas, justiça alguma poderia ser realizada. De maneira que , ao cabo,  havia a grande possibilidade de o delito não ser reprimido e, portanto , o Direito restitutivo não ser aplicado. 

Nome :  João Vítor Dantas Alves ; 1° ano Direito noturno.

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