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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A "exatização" das ciências humanas aplicadas


 A velocidade das informações somada à ganância de profissionais tem resultado consequências deturpadoras à sociedade. A afirmação feita poderia ser considerada em diversos aspectos, diversas profissões, diversos grupos sociais. Entretanto, o que será tratado nesse texto será específico ao caso judiciário.

Um operário que trabalha em uma linha de montagem tem uma visão fosca do que realmente produz. Mexe suas ferramentas sem imaginar nos efeitos reais que suas ações produzem. Ora, não há problema algum, são ferramentas! Imaginemos agora se esse operário aplicasse sua prática em seres humanos, trabalhando em cima deles sem uma mínima análise do que está sendo feito. Os resultados desses atos podem ser medidos com uma única palavra: devastadores. O homem – ser racional, pensante – tornar-se-ia apenas uma peça ao ser tratado dessa forma.
No filme “Código de Conduta” temos exemplificado a “exatização” do Direito. Nick Rice, personagem de Jamie Foxx, é um jovem procurador que ostenta com orgulho o fato de ter uma taxa de condenação de 96%. E, para manter seus méritos, dispensa casos que não trariam a condenação de seus acusados. Claro que o filme trás um exemplo hollywoodiano do que acontece na realidade contemporânea em escala menor, porém não menos chocante.
O Direito, ciência humana aplicada, tornou-se ciência exata. Juristas trabalham com metas para verem cargos mais altos. Deixou-se de lado a preocupação com o homem e a justiça necessária para que sua vida seja, de fato, digna. Recentemente em uma palestra ministrada em nossa Universidade um juiz, mencionou a necessidade de um profissional como ele julgar um número de casos maior do que aquele que entra.
A medida é válida em caráter de urgência já que em nosso país o poder judiciário encontra-se saturado. Todavia, isso faz com que a qualidade do julgamento se esvazie. Deve-se aumentar o número de profissionais atuantes. Sufocar os já existentes é colaborar com a perda do caráter humano do Direito.
Alguma justiça é, ainda que precipitadamente, melhor do que nenhuma. O cuidado deve partir de nós, aspirantes ao Direito, para que essa realidade não se perdure pela eternidade. A justiça tem de ser cega. Não robótica.
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Tema 2: “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”: a matemática do Direito restitutivo.

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