A Justiça diante daquilo que julga

Através do filme "Código de Conduta", dirigido por F.Gary, mostra o verdadeiro sentido de se fazer justiça com as próprias maõs. O personagem Clyde, interpretado por Gerard Butler, se sente injustiçado ao receber a noticia que o promotor preferiu fazer um acordo com os assassinos de sua familia, do que continuar processando-os mesmo com poucas provas. O promotor recorre a essa medida devido ao fato que prefere que seja feito um pouco de justiça do que arriscar perder tudo ao continuar processando. O fato em questão põe em discussão se é favorável que se tenha alguma justiça do que não a ter. Neste caso, posso concordar com a vontade de Clyde, que preferia lutar até o final, mesmo com poucas provas a seu favor, pela condenação dos dois acusados. Isso demonstra a relutância de se lutar por aquilo que acredita, e aceitando suas consequências.

Após certo tempo, percebemos que a decisão tomada pelo promotor não foi esquecida e que desta vez o engenheiro decide ele mesmo fazer justiça e provar a todos o quão deficiente é o sistema judiciário naquele país, que racionaliza os casos e põe de lado as emoções que participam deste processo. O direito restitutivo é assim, tenta ser imparcial colocando a técnica acima da emoção. E é exatamente isso que Clyde reivindica no judiciário: que pare de se colocar as emoções de lado, pois uma mãe e filha foram assassinadas e no final seu julgamento foi influenciado por um número que poderia prejudicar a boa fama de condenador que o promotor tinha. Dessa forma, apela para seu lado mais racional possivel, executando todas aquelas pessoas que servem de apoio para esse sistema frio e calculista. Usa de seu incrivel intelecto para derrubar esse sistema, nem que para isso use de métodos brutais e que não respeitem os direitos fundamentais das pessoas.

A grande questão trazida através deste filme é se a Justiça atualmente trata de forma justa todos os casos que compete a ela julgar. Será que essa maneira fria, que propõe tratar de forma igualitária e de acordo com as leis vigentes, é realmente eficaz para a solução de todos os casos?

Durkheim questiona a posição que o direito toma dentro da sociedade orgânica, esta forma que tenta ao máximo organizar, punir e restituir a sociedade na qual está inserida. No entanto, apesar de toda relutância do personagem por aceitar o sistema na qual ele pertence, é preciso aceitar que esse direito evita que todos ajam de acordo com sua paixões pessoais, dando um caráter restitutivo àqueles que infringem a lei. Todos são julgados pelo atos cometidos, apesar que toda ocasião possa ser diferente de outra, dando "alguma" justiça para aqueles que se sentem injustiçados.

Tema: “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”: a matemática do Direito restitutivo