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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A injustiça pela passionalidade

A idéia de que “alguma justiça é melhor do que nenhuma” é presente no sistema jurídico brasileiro. Isto ocorre, primordialmente, pelo fato dos indivíduos se verem muito distantes da desejada e concreta decisão justa. Então, aceitam soluções que têm consciência não serem exatamente o que o Direito dispõe.

No momento em que o promotor de justiça utiliza essa frase no filme “Código de Conduta” fica evidente a corrupção do órgão que deveria tutelar o Direito do cidadão. O estabelecimento de um acordo entre o promotor e qualquer das partes é algo que demonstra a vulnerabilidade do indivíduo em si, portanto, não do judiciário como um todo.

Além disso, a juíza também transmite seu lado passional quando tende a decisão de não ceder à liberdade ao réu, e logo em seguida, apenas ao ouvi-lo age contrariamente ao que havia pensado. Assim, o réu, embora respondendo por outro crime, ali está por sede de justiça em relação ao assassinato de sua família, e consegue apontar claramente a fragilidade do sistema jurídico.

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