Restituição e Purgação, uma Dialética do Direito

O filme "Código de Conduta" aborda a relação entre a passionalidade e a racionalidade direito. Nele, o engenheiro Clayde é vítima de um crime bárbaro, dois homens entram em sua casa e matam sua mulher e sua filha enquanto ele assiste amarrado e amordaçado. Os criminosos são pegos, um é condenado à morte (a história passa-se nos E.U.A.) e o outro, por falta de provas, é condenado à cinco anos de prisão, pois confessa o crime em troca de redução de pena.

Descontente com o resultado do julgamento, Cayde mata ambos os assassinos com extrema crueldade. O promotor Nicholas, que cuidara do primeiro caso, reconhece a vingança e simpatiza com Clayde, mas segue sua função de promover a justiça. Diante da ausência de provas e evidente vingança, Nicholas vê-se obrigado a fazer acordos com Clayde, oferecendo-lhe mordomias em troca de confissões. Clayde então, de dentro da cadeia, passa a matar sistematicamente os envolvidos no julgamento dos assassinos de sua família, sempre escondendo as provas e confessando por acordos para mostrar as falhas do sistema.

Conforme o caso torna-se famoso na mídia, a prefeita pressiona Nicholas a impedir os assassinatos. Pressionado e ameaçado, o promotor mata Clayde colocando em sua cela a bomba que este colocara na prefeitura (após descobrir que ele deslocava-se da prisão por um túnel subterrâneo).

O filme mostra que o direito moderno, que prima pela racionalidade e age de maneira restitutiva, contraria frequentemente o desejo de purgação das pessoas e mesmo seu conceito de justiça, muito próximo do de vigança, a pesar de dois milênios de cristianismo. E esta dialética social, que corresponde à que está presente na mente de cada pessoa, segue atualíssima gerando frustrações e sem perspectiva de solução.