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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Justiça: ideologia ou realidade.

O filme "Código de conduta" trata de um tema polêmico: a justiça e sua aplicação. Nesta obra a relação conflituosa aparece quando a vontade de assegurar a pena, castigo, de um criminoso é levada ao extremo de uma "vingança com as próprias mãos" a qual expande-se em uma guerra protagonizada por um cidadão e o sistema jurídico de um Estado.

No caso do filme, o protagonista, um homem cumpridor de seus deveres com a sociedade, tem sua mulher e filha mortas por um ladão e seu cumplice. Após tentativa de recorrer a justiça e ter sua causa nas mãos de um promotor, suas esperanças são pertidas ao ver que um acordo entre defesa e acusação não farão com que o assassino de sua família cumpra a pena que ele acredita que deve ser prescrita. A questão aqui levantada nessa estoria é a rigidez da pena imposta para o criminoso: será que esta é leve demais?

O conflito retradado no filme é levado ao extremo. O protagonista da trama comete vários homicídios. Contudo, se analisarmos apenas sua vontade, sua consciência, sua opinião, expostas no filme, veremos que algo similar ocorre com frequência na sociedade contemporânea, não só nos Estados Unidos, mas também no Brasil. A população, atualmente, expressa um sentimento de revolta perante o que veem como a impunidade no sistema judiciario e a ineficiência no sistema legislativo. Esse pensamento é responsável pelos atos e opiniões contrárias ao Direito atual, que certos indivíduos expressam por sentirem-se desprotegidos pela lei, a qual consideram muito "frouxa".

O sistema judiciário, todavia, possui suas regras e suas condutas preescritas para tentar garantir equidade. Tais normas e procedimentos causam revolta por gerarem demora e ordenarem diversas etapas para a efetuação de uma prissão. Por outro lado, estes mesmos mecanismo geram também segurança para a população, pois também tem como objetivo manter os direitos básicos do acusado intactos durante o processo de julgamento.

A opinião pública crítica tais métodos, muitas vezes clamando por penas mais severes ou pela famosa "justiça com as próprias mãos". Contudo nosso Estado escolheu a Democracia e o Direito moderno, os quais estão aqui para tentar evitar que o autoritarismo, não só dos governates mas também dos governados, renasça.

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