O filme ‘Código de Conduta’ nos abre os olhos e mentes sobre diversos conflitos. Conta a história fictícia de ‘Clyde’, um pai de família, que presencia o assassinato de sua esposa e filha e que se vê decepcionado com o julgamento dos culpados pelo crime. Nick, o promotor do caso, procurando manter seu alto índice de sucesso em suas acusações, faz um acordo onde o verdadeiro assassino é condenado a apenas cinco anos de prisão e seu cúmplice à pena de morte. Esse acordo era claramente injusto, e o promotor o justifica dizendo que ‘alguma justiça é melhor do que nenhuma justiça’.
O promotor, Nick, procura a eficiência de seu trabalho em meras porcentagens, e não na realização da justiça, como sua profissão sugere. Vê-se aí a vaidade como barreira na busca da justiça. Isso ultrapassa a vida fictícia e pode ser vista na vida cotidiana do setor judiciário. A busca intensiva pelo reconhecimento vem cegando muitos profissionais do Direito, que passam a permitir que a vaidade pessoal ultrapasse os valores que sua profissão exige.
É assim que muitos, como Nick, preferem decidir por um acordo, que muitas vezes não é o ‘mais’ justo, à ir até o final do processo e correr o risco de não obter a vitória. Acontece que aquilo que não é o ‘mais justo’, simplesmente não é justo. Apesar de muitos juristas desacreditarem nisso, a justiça deve ser plena. Não se trata de fazer ‘alguma justiça’, trata-se de fazer ‘a justiça’, custe o que custar.
A mesma máxima usada por Nick, a busca de ‘alguma justiça’, pode ser usada para justificar a postura que Clyde resolve tomar após o insuficiente desfecho do julgamento. Procura então fazer justiça com as próprias mãos. Bacon certa vez disse que a vingança é uma espécie de justiça selvagem. Essa é a ‘justiça’ que Clyde escolhe buscar. Passa então a usar todo seu indiscutível potencial intelectual da pior forma possível. Clyde a fim de buscar sua justiça acaba com a vida de tantas pessoas honestas e desonestas que se quer podemos contabilizar ao assistir uma ou duas vezes o filme.
Em um julgamento o protagonista Clyde acusa a juíza e o sistema judiciário vigente, baseado num Direito restitutivo, de tratar as leis e os crimes como uma linha de montagem. Seria então um direito frio, um direito cego. O que nos leva a pensar novamente até que ponto a extrema racionalidade do direito é válida. Até porque, se formos puramente racionais a lógica de Nick se parece muito válida mesmo essa sendo injusta. Contudo, ao avaliarmos as conseqüências da passionalidade da busca pela justiça de Clyde passamos racionalmente a reprová-la por inteiro.
Qual seria então a fórmula certa para buscar a tão almejada justiça? Seria ela utópica e inalcançável? Prefiro acreditar que não.
Não podemos nos conformar com a justiça ‘possível’. Como futuros juristas temos que acreditar naquilo que é o centro de gravidade de nossa profissão. Não devemos nos contentar em fazer o que nos parece mais conveniente profissionalmente ou o que nos parece de mais fácil alcance. Temos que fazer mais; temos que fazer tudo para que o justo se concretize, sempre tendo a racionalidade que nos é necessária, contudo nunca esquecendo que nossa profissão não trata de números ou vaidades, mas de pessoas.
Precisamos, creio eu, de uma boa pitada de paixão para acreditar na justiça plena, e precisamos mais ainda de uma boa dose de racionalidade para alcançá-la.
Nenhum comentário:
Postar um comentário