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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Sociedade complexa.

O Direito expressa uma técnica que necessita de imparcialidade, principalmente por parte de quem julga, para que tal julgamento seja justo e o direito restitutivo se faça. Porém este causa descontentamento a população, que não concorda e não compreende essa técnica pois deixa-se tomar pelas paixões que se manifestam em suas opiniões e compreende que o direito repressivo seja justo, que o indivíduo deva sofrer proporcionalmente ao sofrimento que causou.
Este é o grande impasse que se apresenta ao direito, o direito como técnica e a concepção contrária da população. Essa questão é analisada no filme “Código de Conduta”, no qual um pai de família que perde sua esposa e filha assassinadas, acha que a punição estabelecida aos criminosos não foi suficiente, e então resolve fazer “justiça com as próprias mãos”. Tal atitude nunca fará justiça verdadeiramente, pois é totalmente movida por emoções. Além disso, posteriormente o próprio pai realiza atitudes criminosas, assim como os próprios assassinos, e dessa forma também deverá ser punido.
Ele ataca também todo o sistema jurídico que ele julga falho. Sim, é verdade que o direito pode ser falho, porque é feito por pessoas, porém tenta ser técnico e livre de influências emocionais para chegar a decisão mais justa possível. No caso apresentado no filme, houve falta de provas para incriminar os assassinos para que eles ficassem por mais tempo detidos. A justiça não poderia ser diferente, mesmo que se saiba que eles são os assassinos, sem provas não há maneira de julgá-los culpados. E este dispositivo protege qualquer um de nós, de acusações falsas e apresentação de provas inválidas contra inocentes, o principal problema seria as regras, que são gerais mas devem se encaixar em casos específicos.
Esta é a complexidade do Direito e também da sociedade, pois o direito é fruto da sociedade e para que aquele mude, esta deve mudar. O direito acompanha a sociedade e suas modificações, é passível de aperfeiçoamento, reprime os atos que ameacem o grupo social e organiza a sociedade. Ele é a ordem que a própria sociedade necessita e intervém para que as paixões não prevaleçam sobre suas decisões.


Tema: ‘’Alguma justiça é melhor do que nenhuma’’ a matemática do direito restitutivo.

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