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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

"Farei o possível, senhor"

O filme "código de conduta" traz à tona algumas questões que se relacionam com os limites que a justiça possui para realizar sua função principal de garantir punição a praticantes de atos que infrinjam a vida comum da sociedade ou, ao menos, assegurar que tais atos contrários ao bem comum sejam desnaturados de forma a impedir um abalo nas estruturas sociais. Independentemente da discussão de como o Direito deve ou não agir, a indagação mais pertinente é a de como o conceito de justiça aparece no interior da mente de cada indivíduo.
Temos no filme, o personagem Clyde (Gerard Butler), que ao presenciar o assassinato brutal de sua esposa e filha, confia na justiça de seu país, representada no filme por um promotor chamado Nick (Jamie Foxx), a responsabilidade de punir "justamente" os responsáveis pelo crime. No entanto, Nick, diante de uma suposta ausência de provas, utiliza a seguinte frase "Não se trata do que se sabe, mas do que se pode provar no tribunal", para justificar um acordo feito com um dos assassinos que resultaria na diminuição de sua pena.
A partir daí, Clyde, "desamparado pelo sistema", se revolta contra ele, e passa a aplicar sua própria justiça, não apenas para punir aqueles que atentaram contra a vida de sua família, mas também contra os que participavam desse sistema que para ele era corrupto e injusto. Nesse contexto, percebe-se de fato a ineficácia da justiça em cumprir seu papel, o que talvez de fato se de por essa ser dirigida por um sistema aparentemente limitado, porém, a busca implacável de justiça feita por Clyde, se mostra desproporcional a realidade, o que acaba por evidenciar o fato de que a passionalidade, quando aplicada de forma desmedida ao Direito, pode ter resultados catastróficos.
Todos os interesses e atitudes de Clyde representam o não incomum "clamor das ruas", ou seja, uma consciência coletiva que é constante e vai contra aquilo que parece abalar a moral da sociedade como um todo. Por outro lado, a citada limitação aparente do Direito é o que o faz ser relacionado como a "arte do possível", e aparece no filme não só no acordo firmado entre o promotor e o assassino, mas também na própria prisão de Clyde, que se efetuou embora não houvesse provas suficientes. Diante desses fatos, é perceptível que a aplicação do Direito se dá entre a técnica normativa e as paixões. Descobrir até onde uma deve limitar a outra a fim de se alcançar a justiça plena talvez seja a função principal de todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito.

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