Postagem baseada no tema: “Alguma justiça é melhor que nenhuma”: a matemática do direito restitutivo.
Segundo o dicionário Michaelis, podemos definir justiça:
1. Virtude que consiste em dar ou deixar a cada um o que por direito lhe
pertence.
2. Conformidade com o direito.
3. Direito, razão fundada nas leis.
Pois bem, considerando a justiça como uma virtude, é muito difícil estabelecer um parâmetro, uma medida. Não há como calculá-la em números, fórmulas, peso... Enfim, a justiça existe como um todo único e indivisível. Porém, a justiça é aplicada para se fazer o certo? O que é justo? Ou simplesmente a justiça é lançada para restituir a ordem na sociedade?
No filme Código de conduta, podemos discutir e analisar um pouco sobre essa temática “justiça”. Nele, conta a historia de Clyde Shelton, um ex-militar que presenciou o assassinato brutal de sua mulher e de sua filha em sua própria residência. O que se esperava era que justiça fosse feita, e os assassinos fossem punidos e amargassem longos anos na cadeia. Porém não é o que acontece. Um dos assassinos pelo crime fez um acordo com o promotor de justiça, para testemunhar contra o companheiro, e saiu com uma condenação muito pequena. Shelton não aceita de forma alguma como o caso foi resolvido no tribunal. Não era justo! Para ele, isso não estava correto, embora para Nick, o promotor, aquilo era o mais viável a se fazer, era o máximo que se poderia provar e então, era a maior “parcela de justiça” que se poderia obter. Shelton passa 10 anos arquitetando um plano quase perfeito para punir verdadeiramente, ou seja, com a morte, os responsáveis pela morte de sua família e todos que estavam envolvidos no caso e faziam parte do sistema imperfeito e moralmente contraditório que era a justiça norte-americana.
No fim do filme é interessante notar que para deter Clyde foi necessário deixar de lado algumas convenções jurídicas e políticas, passando por cima até de algumas leis e direitos, e utilizar os mesmos recursos utilizados por ele. Assim Shelton, apesar de morrer por suas próprias armas, mostrou que o sistema era realmente falho, pois todos sabiam que ele estava causando todos aqueles ataques, mas não sabiam como ele estaria fazendo já que estava preso, não tinham nenhuma prova ou evidência.
E com isso, se tudo fosse real, este caos causado por Clyde tenha ensinado algo ao promotor, ou pelo menos tenha deixado uma indagação não só em Nick, mas em todos nós que assistimos ao filme: “Será que valeu a pena não lutar pela justiça? Será que teria sido melhor perder justamente do que fazer um acordo injusto?”
Portanto, o que é certo? O que é errado? Lutar pela justiça toda e correr risco de perdê-la? Ou concordar que “meia” justiça é melhor que nenhuma? Concluo que a mente humana se deixa levar pelos sentimentos em detrimento da razão. Quando algo injusto nos atinge, buscamos sempre reparar esse mal, esse desejo é maior que tudo, daí nasce o desejo de vingança. Por isso temos a necessidade de lutar pelo que nos foi tirado, seja judicialmente, seja por nossas próprias mãos.
E para que a busca de reparação não se torne um infinito de ciclo de injustiças, me utilizo da terceira definição acima: o Direito e as leis baseados na razão devem ser suficientes para alçar essa justiça. Será perfeito? Claro que não. As leis são feitas por seres humanos imperfeitos, e portanto nunca serão perfeitas, existirão sérias falhas. Entretanto, se a vontade de justiça e de fazer o que é correto ainda permanecer nos corações dos operadores do Direito e de toda a sociedade, então o que é justo prevalecerá sobre o injusto.
Ana Beatriz Taveira Bachur 1º ano direito diurno
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