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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A instrumentária da Justiça.

Diké símbolo da justiça “sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito e na outra a espada de que serve para se defender. A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito” Rudolf von Ihering.

No filme Código de Conduta de Felix Gary Gray, apenas parte da justiça é aparentemente encontrada, a medida que o Direito se pareceu omisso na condenação de um dos assassinos que colaborou com a máquina do Estado, nos indignando não simplesmente por esta possibilidade de acórdão entre delinqüente e Justiça, mas o pior, o fato de o Direito legitimar tal medida.

O pai se vê sem sua família que brutalmente assassinada o deixou sozinho como vítima e testemunha. Mesmo que saibamos que o pai estava com a verdade, o Direito, posto como um terceiro, não permite que o pai seja a testemunha de fato, já que este mantinha relações emotivas com as vítimas - outro ponto que nos indigna-, porém que faz parte da burocracia, regimento do Direito penal do filme. O problema é que o Direito – infelizmente digo isso, porque também não quero fazer parte de estatísticas – é visto erroneamente como ferramenta indiscutível para soluções dos litígios e ponto. Contudo o Direito penal assim como todos os outros, positivam regras de manutenção da ordem social e normas que os ordenam propriamente, ou seja a burocracia também é peça fundamental na execução do Direito.

Assim, é possível dizer, por mais que aflija algo dentro de nós, que há um sistema a ser seguido, burocrático, atravancado, posto calculadamente para que à luz do Direito, as coisas consigam ao menos encontrar o caminho mais próximo da retidão.

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