Desde os primórdios, o
reconhecimento e a estima perante os pares sempre foi muito almejada. Muitos
movimentos sociais, que surgiram no decorrer da história, se pautam na busca
pelo reconhecimento de seus direitos perante a sociedade. Um dos maiores
exemplos de tal fato é o movimento LGBT, que desde sua criação, nos anos 60,
ainda luta pelo reconhecimento de suas demandas pelo corpo social.
Segundo Axel Honnet, as lutas por
reconhecimento possuem três esferas. A primeira é caracterizada pelo amor
maternal, a segunda pelo reconhecimento do grupo como sujeitos de direitos e
deveres e a terceira pela afeição dos pares. No entanto, apesar das três
dimensões se completarem, as lutas por reconhecimentos pautam-se pela terceira
esfera, onde se tem situações de desrespeito e a não aceitação da moral,
valores e modos de vida de um grupo pela sociedade em que vive.
Como já exposto, o movimento LGBT é
um exímio exemplar das lutas pelo reconhecimento. Muitos de seus participantes
não tem sua moral e modo de vida aceitos, justamente por destoarem dos padrões
de relacionamentos estabelecidos. O corpo social não reconhece o que é ser
homossexual, agindo por isso de forma preconceituosa, não atendendo as demandas
do grupo e não fazendo valer os direitos comuns a qualquer cidadão, como a
liberdade.
No entanto, em 2011, notou-se
significativo avanço na luta pelo reconhecimento. A ADPF 4.277 reconheceu a
união homoafetiva, expandido os direitos já resguardados aos casais
heterossexuais para os homossexuais. Tal fato representou importante progresso,
uma vez que ao estabelecer constitucionalmente a expansão dos direitos ao
casamento homoafetivo, o grupo social excluído tem as situações de desrespeito
amenizadas, já que finalmente obtêm o reconhecimento dos seus valores e modo de
vida.
Além
disso, a partir do momento que a união entre pessoas do mesmo sexo fora positivada,
nota-se tendência da aceitação de tal fato pelos pares, uma vez que, a
Constituição rege as ações das pessoas e determina seus atos. Ademais, o
veredito a favor do movimento LGBT demostra que a sociedade está aos poucos
aceitando e incorporando as pautas do grupo, mudando sua mentalidade e
ampliando o reconhecimento.
Dessa
forma, as lutas pelo reconhecimento pautam a maioria dos movimentos modernos,
uma vez que sentir-se parte do todo, tendo suas ideias, valores, modos de vida
aceitos pela sociedade sem qualquer tipo de preconceito ou desrespeito é um dos
principais anseios dos grupos sociais que buscam mobilizar o direito.
Jéssica
Castor Modolo – Direito Matutino
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