No século XXI o Brasil tem tido importantes
avanços quanto os direitos dos homossexuais, apesar de ainda ser necessária
muita luta, desde o reconhecimento de direitos na união homoafetiva se teve uma
grande conquista. É nessa ideia que Axel Honneth aborda a luta por
reconhecimento, segundo o autor há três tipos de reconhecimento, sendo o
primeiro o materno, depois o reconhecimento através do direito e depois dos
pares, relacionado a estima social. As decisões com origem na Ação Direta de
Inconstitucionalidade 4277 atuaram de forma a promover inicialmente o
reconhecimento de direito e posteriormente auxiliaram na perspectiva dos pares.
Também relata acerca da luta por interesse, sendo
esta atrelada a fatores materiais, porém o Movimento LGBT nitidamente liga-se a
de reconhecimento, haja que nesse caso houve uma violação moral e a minoria
deseja assim finalmente obter direitos como os heterossexuais possuem por
exemplo.
É através do desrespeito a esses
reconhecimentos trazidos por Honneth que os movimentos sociais emergem. Ocorre
em cada indivíduo uma lesão e a partir de determinada identificação com outras
pessoas que vivenciaram experiências que se assemelham, faz se uma união
baseada na lesão coletiva.
Para exemplificar o pensamento do autor, cita-se
o Movimento LGBT um dos principais responsáveis na obtenção de direitos, os
indivíduos uniram-se par exercer uma pressão no Estado, atrelando argumentos
fundamentados na Constituição Federal vigente como o Art. 3º inc. IV que prevê “promover
o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.” Simultaneamente o movimento promove a
identificação mútua originária geralmente em lesões e trazendo reconhecimento.
Jaqueline Calixto dos Santos - Turma XXXV noturno
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