Em seu livro “As regras do método sociológico”, Durkheim discute o que é fato social, objeto de estudo da sociologia, que seriam fatos externos ao indivíduo e coercitivos. Define então que estes fatos sociais devem ser analisados como “coisas”, distanciando o sociólogo da realidade estudada.
         O estudo destes fatos nos mostram a opressão da sociedade sobre o indivíduo. A liberdade de escolha é relativa: estamos todos presos a moral, costumes e leis de conduta que são anteriores à nossa existência. Vivemos, portanto, em uma constante ilusão da livre escolha, reféns da coerção sociológica, sendo o homem controlado pelo homem, o indivíduo sendo controlado pela coletividade.
         Este sistema de coerção é de extrema importância no estudo do direito. A sociedade cria leis para oprimir comportamentos indesejáveis e registrar o que é aceitável para a maioria. Primeiro há a repetição de certo comportamento, depois surge a moral, julgando este comportamento como correto e, com o tempo, há o registro em leis. Tendo como referencial teórico o pensamento positivo, Durkheim utiliza um método objetivo e neutro, postulado pelas ciências naturais, visando, desta forma, institucionalizar e legitimar a Sociologia no meio acadêmico.

Bruno Henrique Marques 

1º ano Direito Noturno