Quandro se remete à expressão "Fato Social" não há como deixar de entrever Émile Durkheim, um dos maiores teóricos do conceito.Segundo Durkheim,"É fato social toda maneira de agir fixa ou não,suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior,ou então ainda,que é geral na extensão de uma sociedade dada,apresentando uma existência própria,independente das manifestações individuais que possa ter."
A sociologia Durkheimiana afirma a existência própria do fato social, garante sua independência e exterioridade aos indivíduos sociais.É certo,contudo,que os aspectos gerais da natureza humana fazem parte do trabalho de elaboração da vida social,mas se restringem a isso,sendo incapazes de suscitar e engendrar uma transformação ou evolução social por si mesmos.Só uma consciência geral superior,preponderante ao homem enquanto ser social,é capaz de impulsionar e realizar verdadeiras mudanças,esta consciência coletiva é chamada por Durkheim de Sociedade.
Segundo essa lógica, o Justicismo, que tem se tornado prática corriqueira nestes últimos tempos, não pode ser explicado apenas como atos particulares, mas, sim, por uma cisão social. Pois este ocorre onde o direito de propriedade e a vida não são preservados,ou seja, nas localidades em que há uma carência ou fragmentação de um poder outrora vigente. Há, portanto, uma causa determinante de que estes espaços,agora vagos, devam ser preenchidos.
Nestas áreas nas quais existem um certo fato social(a criminalidade e sua força coercitiva) e não há respaldo de outro poder preponderante,há uma cisão para com o Estado legítimo e engendra-se uma nova força coletiva e uma sociedade sui generis nasce,a rigidez e a mão pesada não deixam de ser seus estigmas.
De início surgem os Justiceiros que vandalizam com os vândalos,a estes vão se aglutinando indivíduos até se formar uma força/corrente social (entende-se por isso uma força coercitiva),este grupo passa a ter a sociedade local como seu protetorado.Então,uma nova ordem vai surgindo que assegura certa paz e estabilidade aos que a ela são submissos.
Há de crer que muitos dos morros do Rio sofreram processo parecido e com muito mais razão o sul da Itália no século XIX.Estamos a caminhar para uma outra onda de tal natureza?
Felipe Pais Ravasio - 1°ano Direito Diurno.
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