A linha tênue entre a patologia e a anomia

A contribuição de Durkheim para a sociologia muito se deve à instituição do conceito de fato social. Este é, em suma, um resultado da vida em sociedade, o qual, geralmente devido à da coerção do grupo, acaba exercendo uma influência definitiva em cada indivíduo. Assim, há, nas mais diversas sociedades, certos comportamentos e princípios que são tomados como padrão pelo conjunto da população, apesar de não existirem obrigatoriamente como norma.

Neste contexto, poderiamos afirmar que o crime é um fato social? De fato, o sociólogo expõe que a criminalidade é um fato que ocorre em todas as sociedades, sejam elas mais primitivas, ou mesmo altamente desenvolvidas. Portanto, uma vez que a criminalidade é intrínseca à vida comum, mesmo que não desejada, torna-se um fato social. Este é categorizado como "normal", ou seja, que não ultrapassam os limites medianos observados nas comunidades. No entanto, Durkheim indica que o fato social pode ainda se tornar "patológico", quando extrapola tais limites, ou, mesmo, aponta que a sociedade pode vir se tornar "anômica", quando se desregulamentariza.

Com isso, é importante notar como o fato social atua na construção de uma consciência coletiva e, consequentemente, como, independentemente da vontade do indivíduo, são exteriorizados e adotados por suas instituições. Ainda sobre a criminalidade, observa-se claramente os contrastes comparativos entre a situação brasileira e a suéca. Enquanto nesta última é observada uma boa aceitação da criminalidade como fato social, como fato intrínseco ao convívio em comunidade, e, portanto, adotam-se medidas adequadas de tratamento e reabilitação dos indivíduos e seus males sociais; a situação brasileira se divide por uma linha tênue entre a patologia e a anomia. Se, de um lado prisões são fechadas pela falta de criminosos que necessitam estar efetivamente em cárcere; de outro observam-se superlotações, a falta de penas alternativas e de reintegração social. Enquanto de uma parte se sobrepõe um discurso humanitário, integralista e otimista partindo do próprio Estado; de outro reinam Datenas, Sherazades e justiceiros de bairro.

Sofia Andrade - Noturno