Émile Durkheim, nascido em 1858 na França, foi um importante sociólogo. Ele defendia a teoria dos Fatos Sociais, os quais seriam mecanismos morais capazes de exercer algum tipo de coerção sobre o indivíduo e que seriam completamente independentes em relação à interioridade dele, sendo estabelecidos por toda a sociedade. Isso difere, entretanto, os fatos sociais de diferentes localidades, por cada sítio específico apresenta sua própria cultura e sua própria sociedade.
Um exemplo de fato social é o sistema carcerário. No Brasil, tal aparelho é mal administrado e negligenciado devido ao fato de a maioria da população brasileira enxergar presidiários como a escória maldosa da sociedade que merece sofrer para pagar por seus crimes. Dessa forma, pouquíssimas pessoas se preocupam com as boas condições de vida nos presídios e, consequentemente, com a eficácia das políticas de reintegração dos criminosos na sociedade. Já na Suécia, onde bandidos são compreendidos como seres humanos comuns que por algum triste motivo recorreram ao crime para conseguir algo, a preocupação com a qualidade das políticas de recuperação de cada indivíduo é muito maior, pois entende-se que aquela pessoa deve ser reintegrada à sociedade como alguém de bem.
O fato social também se aplica ao caso do Centro Pop de Franca, o qual se transformou de um local de auxílio a moradores de rua em um lugar para realização de tráfico de drogas, sexo e brigas frequentes. Nesse caso, os próprios frequentadores do ambiente adotaram o pensamento da sociedade de que "não vale a pena tratar da escória" e passaram a ignorar as tentativas de auxílio.
Sendo assim, Durkheim acredita que somente uma mudança do pensamento e comportamento coletivo garantiria a todos os indivíduos a chance real de se comportarem conforme as expectativas da sociedade.
Laísa Helena Charleaux - 1º ano Direito noturno
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