O que a sociedade é, define o que o homem será

 

De acordo com Émile Durkheim, o fato social é entendido como algo que se repete, que se reconhece pela difusão apresentada no interior do grupo e existe independente das formas individuais. O crime é abarcado por essa concepção e é considerado pelo sociólogo francês como normal, uma vez que sua ocorrência já é prevista.

Entretanto, o tratamento que é dado a esse fato social pode repercutir de maneiras diferentes. Enquanto 4 prisões e um centro de detenção foram fechados na Suécia, por falta de prisioneiros, no Brasil, o governador de São Paulo pretende construir mais 11 unidades prisionais até o fim deste ano.

Acredita-se que a queda no número de presos no país europeu deva-se ao investimento em reabilitação, à adoção de penas alternativas e à adoção de medidas mais leves para delitos relacionados às drogas. Com exceção do último, atitudes semelhantes são tomadas na nação sul americana, como o programa de reinserção de ex presidiários no mercado de trabalho, no qual as empresas participantes recebem incentivos fiscais, o pagamento de cestas básicas, prestação de serviços à comunidade e até mesmo a liberdade vigiada que está começando a ser implantada.

Contudo, o resultado não é o mesmo e a razão para isso talvez possa ser explicada pela teoria durkheimiana, que em sua essência prega que a sociedade sobrepõe-se ao homem. Uma vez tratando-se de sociedades completamente distintas, suas pressões sobre o indivíduo trariam diferentes consequências.

Assim, tomando como verdadeira a visão de Durkheim, só haverá diminuição nas ocorrências do fato social natural, crime, quando a própria sociedade reformular-se e apresentar instituições mais operáveis e funcionais, pois o que a sociedade é, define o que o homem será. 

Letícia Raquel de Lava Granjeia – 1º Ano – Direito Noturno