Émile Durkheim, grande sociólogo francês, teoriza sobre o
funcionamento da sociedade como expressão de fatos sociais. Este é “todo aquele que independe do
indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as
regras sociais” e deveria ser tratado como “coisa”, pois sua essência teria a
mesma natureza dos objetos orgânicos, naturais, físico, químicos. Os fatos
sociais poderiam se expressar como normais ou patológicos, sendo os primeiros considerados
como expressão da integração dos indivíduos à sociedade.
No entanto, para que haja coesão
social, são necessárias regras impostas coercitivamente pelo Estado e uma
solidariedade entre seus membros. As características das associações
condicionam o funcionamento da vida social, sendo que os fenômenos sociais
cumprem alguma função determinada. Dentre os fatos sociais mais analisados e
problemáticos há o crime.
Em matéria do jornal inglês The
Guardian, citada pela Carta Capital, a Suécia dá o exemplo de como combater a
criminalidade. “A política pública de investir na reabilitação de presos,
ajudando-os a ser reinseridos na sociedade; penas mais leves para delitos
relacionados às drogas e adoção de penas alternativas (como liberdade vigiada)
em alguns casos” reduziu a população carcerária do país e até fechou prisões. No
mesmo ano, o Brasil sofre com presídios lotados e precários. A violência é
diária e intensa nas páginas dos jornais. Na cidade de Franca, problemas no
Centro Pop, destinado a servir como abrigo de usuários de drogas, é usado
também como espaço para o seu consumo e sexo.
O crime como fato social em Durkheim é visto
como inerente ao convívio humano, devendo ser castigado para servir de exemplo
ao corpo social. Era essa a função da punição no seu contexto histórico. Porém,
no século XXI, formas alternativas como as aplicadas pelos suecos mostram que o
crime também é uma questão social.
Os altos índices
de IDH daquele país comparados à sua população carcerária demonstram a
importância do Estado e da sociedade como formadores dos indivíduos para a vida
social. Ao afirmar que as características gerais inerentes ao meio social
interno refletem-se no comportamento característico dos meios sociais
particulares, Durkheim apontava o caminho da coesão, da ordem, evitando a
anomia. A educação possui papel preponderante para esse objetivo, pois incute
regras aos poucos interiorizadas. Porém, a educação pode fazer mais, pode
forjar o ser social.
Mas é
preciso cuidado. Há um tênue limite entre formar uma sociedade de indivíduos
éticos (como fazem os países menos corruptos) e as ideologias fascistas que
impõem lavagem cerebral. O exemplo sueco mostra que aliar boas políticas a uma
boa educação, em casa, nas escolas, nas ruas, não só reforça os laços de
solidariedade dos componentes da nação, como forma pessoas melhores e mais
felizes.
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