Durkheim
é visto como fundador da sociologia como disciplina acadêmica e assim declarava a importância dessa nos estudos de
História, Direito, Filosofia, etc. Pautou suas pesquisas no chamado fato
social, que para ele poderia ser definido como “toda maneira de fazer, fixada
ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior (...)”.
Dessa
forma, ao transpormos seus estudos para os fatos e problemas sociais da
atualidade, podemos remeter à deficiência carcerária que se faz explicitamente
presente no Brasil. São inúmeros os casos relatados de maus tratos, abusos e
não respeito aos Direitos Humanos. Para Durkheim, o crime é um fato social
normal dentro de uma sociedade, a qual seria impossível existir sem ele dando
descrédito à individualidade de cada ser perante sua sociedade; já para grandes
sociólogos e antropólogos atuais, o meio em que eu um indivíduo vive tem a
muito a declarar a respeito de seu comportamento. Garantir os direitos sociais
dentro dos presídios daqueles que tiveram suas vidas direcionadas ao crime,
poderia ser uma solução para uma provável diminuição da população carcerária brasileira,
a exemplo da Suécia, o que nos levaria a não contribuição da incitação ao ódio,
mas sim um incentivo a uma reinserção social digna.
Levar
em conta o contexto de cada sociedade é fundamental para a realização de
benfeitorias, mas não podemos nos deixar acreditar que o crime, embora possa
ser intrínseco à convivência humana, não deve ser combatido em sua raiz, mas
somente punitivamente com as ações coercitivas da própria sociedade e do
Estado.
Danielle Juvela- 1º Direito Noturno
Danielle Juvela- 1º Direito Noturno
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