Émile
Durkheim, sociólogo francês que exerceu grande influência na Sociologia
contemporânea, defendia que o fato social era tudo o que exercia coerção sobre
os indivíduos, os quais poderiam ser punidos caso desobedecessem às leis, além de ser
exterior, pois o indivíduo nascia em um ambiente com valores, tradições e leis
estabelecidas; e geral, já que se aplicava a um grupo ou à sociedade. Ademais,
a sociedade deveria se sobrepor ao indivíduo.
Na
notícia publicada pela revista Carta Capital, constatou-se que a Suécia fechou
4 prisões devido ao investimento na questão social, por apresentar meios
efetivos, tais como reabilitação e adoção de penas alternativas, o que difere
do Brasil, onde os presos vivem em condições sub-humanas, sofrendo com a
superlotação e permanecendo na prisão como método de punição, resultando em uma
revolta ainda maior ao invés da reinserção na sociedade, ou seja, ao contrário
de grande parte da sociedade brasileira acreditar que a punição através do
sofrimento é adequada, tal como se tem visto atualmente através da “justiça
feita com as próprias mãos”, deve-se investir em meios que possibilitem a reinserção.
De
acordo com Durkheim, o crime era um fato social normal que representava um
alerta para a sociedade devido ao rompimento com a moral. Tal como a notícia
publicada pelo Portal GCN, na qual se falava sobre a desordem no Centro Pop em
Franca, pode-se ver que a parcela marginalizada é tratada com desprezo, sendo a
manutenção da ordem atribuída à polícia.
Dessa
forma, por ser a coletividade que condiciona e controla as ações individuais,
seria através dessa que haveria mudanças. Através da educação ou das próprias instituições,
como Durkheim também cita, são transmitidos os padrões de conduta e as leis a
serem seguidas, sendo esses alguns dos exemplos que necessitam de
transformações para que haja melhorias no âmbito social.
Isabela Dias Magnani- 1º ano Direito noturno
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