Por que da violência nas prisões ?

     O termo "prisão", em seu sentido etimológico, designa o ato de prender ou capturar um chamado "marginal da sociedade" e reencaminhá-lo para bem servir essa mesma sociedade. A prisão em seu sentido jurídico é a privação da liberdade de locomoção, ou seja, do direito de ir e vir, por motivo ilícito ou por ordem lega. Ela constitui instrumento cautelar de que se vale o juiz no processo para impedir novos delitos pelo acusado, aplicar a sanção penal ou para evitar a fuga do processado, além de outros motivos e circunstâncias ocorrentes em cada caso concreto. Assim, constitui um instrumento coercitivo estatal.

No entanto, na sociedade brasileira, esse instrumento coercitivo exerce diferentes tipos de rigorosidades em determinadas classes sociais, isto é, há uma certa austeridade sobre as classes de baixa renda. Tal fato é evidenciado pelo corpo encarcerado que compõem as prisões brasileiras. Além disso, as cadeias do Brasil passam por uma crise de superlotação e deficiências infraestruturais, causando péssimas condições para os presos.

     Sobre o aspecto da violência, segundo o especialista em segurança pública Cláudio Beato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a violência dentro dos presídios está diretamente relacionada com a insegurança nas ruas. Como o Estado falha em garantir a integridade dos presos em muitas unidades prisionais, segundo ele, para se proteger, os detentos se organizam em facções criminosas. Porém, esses grupos evoluem criando redes de advogados, formas de financiamento, obtenção de armas e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade.
     O sociólogo Durkheim explica, através de sua teoria do Funcionalismo, o porquê da violência generalizada nos presídios. Durkheim afirma que como no corpo humano cada órgão tem sua função para garantir o bom funcionamento do corpo, ou seja, cada instituição regulamenta um pedaço da sociedade, de forma que ela mantenha-se sempre concisa. Nesse caso, o Estado, como instituição, demonstrou-se com problemas para resolver a questão dos presídios brasileiros, o que acarretou em um descompasso geral do corpo social.
     Portanto, sobre a óptica do sociólogo, a primeira forma de mudar a realidade carcerária seria então fazer o Estado cumprir seu papel de garantir a segurança dos detentos, para restaurar a ordem, mesmo que seja difícil realizar tal ação em presídios superlotados.

Giovani Rosa - 1º Direito Noturno