O direito como espelho da dialética

Segundo Marx, a burguesia (classe dominante) se consolida no poder através de uma ideologia sustentada por uma superestrutura.

Esses conceitos foram identificados por sua vez na base capitalista. Nesse sentido, a ideologia advém da perda da consciência de classe pelos trabalhadores, pois estes perdem o seu sentido e não conseguem se organizar como classe dominante, numericamente. Eles não se veem como mercadorias humanas, que é a colocação feita pela burguesia, essa consciência é aniquilada pela ocultação da realidade através do direito. A instituição deste é feita pelas normas e nelas há uma valoração, que advém da classe dominante para que a sociedade saia com a sua ideologia, os seus interesses.

 A superestrutura, por outro lado, consolida essa visão distorcida que o proletariado (classe dominada) possui, sendo o aparato burguês de sustentação do sistema, por meio de instituições. O direito se insere nesse contexto, sendo usado para legitimar o controle da propriedade privada e assegura-lo, constituindo se a ''alma" do capitalismo.

O direito para Marx é fundamental para entender a sociedade, pois mediante a ele tem como se analisar os valores em vigor, como demostrado acima. O direito não pertence a um tipo de produção especifica, é encontrado ao longo de todos os sistemas. O que há em comum é o detentor da formulação desse direito, resumindo-se: o sujeito social que controla o Estado.

Através dos estudos provenientes de Marx, o direito começa a ser pensado para abolir a propriedade privada e garantir a liberdade e igualdade para todos. Essa reflexão é colocada novamente por Friedrich Engels e Karl Kautsky, no artigo “O socialismo jurídico”. Posteriormente foi dada a faticidade dessas ideias, P. I. Stutchka as trouxe para a realidade, sendo ele o responsável pela construção do direito soviético após a Revolução de 1917.

Depois de muito se estudar sobre o assunto Marx traz uma profetização: o proletariado por ser alienado (ter as ideias burguesas inseridas em si) tem que conseguir se ver como tal, somente quando sair dessa condição é que terá a possibilidade de fazer uma revolução. Essa trará a tomada do Estado por parte dos oprimidos, e posteriormente eles terão que abolir a propriedade privada (principal simbolo do capitalismo). Seguindo esses passos irão mudar a sua realidade efetivamente.