O Direito é, antes de tudo, um encontro de forças. Primeiro em quem o pensa, segundo em quem o redige e, terceiro, e, sobretudo, em quem o aplica.
Na crítica marxista, o Direito está na na estrutura que torna possível a manutenção do poder por parte da burguesia ou como uma doutrina conservadora que resguarda a sociedade como tal.
Se o Direito for interpretado como um encontro de forças e averiguarmos de fato quem ocupa, a crítica marxista talvez não esteja tão longe de sua realidade.
Quem pensa o Direito, o redige e o aplica, hoje, faz parte de um seleto grupo. Daqueles que conseguiram entrar numa universidade num dos países mais desiguais e com uma das educações mais precárias do mundo, daqueles que foram eleitos, e fazem parte de um dos congressos mais conservadores e distoantes da sociedade ou Ainda, daqueles que passaram em difíceis e concorridos concursos.
O nosso Direito, portanto, Ainda tem cara: é na maioria branco, masculino, e de uma classe média alta.
E portanto, talvez não seja exagero dizer que ele Ainda atenda a interesses de uma elite que está no poder, e assim, é a expressão da manutenção da sociedade tal como está posta.
Mas, entendendo a realidade como uma intensa dialética, coloquemos essa realidade do Direito em oposição a perspectiva de uma ocupação.
Essa ocupação se daria já que esse direito não é estático, ele é sim feito por seres humanos e seres pensantes. Além disso, com o sistema de cotas, por exemplo, o Direito, aos poucos pode ir ganhando nova cara.
Diante disso, produz-se uma perspectiva de nova síntese e, portanto, de nova sociedade. Esse Direito, mesmo que minimamente, pode sim estar sendo ocupado, e, lentamente, alterado.
Hoje, não é impossível, como fora sempre, que um morador da favela da Maré seja julgado por um juiz que tenha também nascido na favela da Maré. O que isso produz? Ainda é difícil afirmar, mas com certeza uma mínima mudança, talvez com mais humanidade e empatia dentro do Direito, e assim, ele mude.
Minimamente, lentamente, mas mude.
Essa mudança produzirá uma nova dialética e assim por diante.
A nós, futuros operadores do Direito cabe pensarmos até onde nos mesmos podemos ser a mudança e que parte queremos ocupar dessa dialética?


Mariana rigacci- noturno