Burguesia: alfa e ômega

Fonte: https://www.bol.uol.com.br/carnaval-2018/album

“Meu Deus! Meu Deus!

Se eu chorar, não leve a mal
Pela luz do candeeiro
Liberte o cativeiro social...”

(Trecho do samba enredo da Paraíso do Tuiuti, 2018)

As revoluções liberais dos séculos XVIII e XIX pregaram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, os quais norteariam uma sociedade mais justa e isonômica. Entretanto, o capitalismo financeiro vigente no mundo contemporâneo evidencia a conservação das desigualdades entre os indivíduos, os quais, de maneira velada, tornaram-se escravos de um novo senhor: o capital.

O fluxo natural da história é pautado pelo materialismo dialético, o qual submete à realidade ao conflito de forças antagônicas que se opõe a fim de produzir uma síntese. Assim, o samba apresentado acima, evidencia essa dialética desigual e opressiva, a qual beneficia os interesses da classe dominante. 

Imerso pelo “cativeiro social”, criado pela burguesia, o proletariado deixa de habitar as senzalas e instala-se nas favelas – marginalizados pelo sistema, são a escória do capitalismo. Apesar disso, constituem a classe necessária para a manutenção do lucro –  são explorados para a consumação da ceia burguesa.

Vale ressaltar que toda realidade está inserida na lógica dialética. Assim, o direito também é produto dessa dicotomia de interesses, tendo papel de mediador nas relações sócias – em tese, seria a síntese final, a qual atenderia à vontade geral e suprimira as desigualdades, a partir da positivação de leis e a aplicação igualitária das normas. Contudo, o direito é lento e seletivo e, ao contrário do aspecto ideal elaborado acima, tal instituição perpetua os estigmas sociais e intensifica a segregação.

A seletividade do direito pode ser comprovada a partir da análise do sistema carcerário brasileiro, o qual está superlotado devido, dentre outros fatores, aos julgamentos parciais decorrentes da Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que faz a distinção entre usuário e traficante de drogas a partir das condições sociais e locais em que o indivíduo for encontrado, o que dá margem a decisões arbitrárias.

Em suma, quando analisado sob o prima dialético, o direito, apesar de produzir pequenas mudanças para as classes dominadas e para a minoria, continua inserido no sistema capitalista e burguês e, portando, desequilibra a balança de Têmis. Todavia, há de chegar o dia em que os oprimidos irão rebelar-se contra seus opressores, pois a burguesia, segundo Marx, criou as armas para a sua destruição. Assim, o apocalipse burguês, sob essa ótica, libertaria o ser humano de seus cativeiros e promoveria a criação de uma sociedade sem classes, onde o capital e a desigualdade seriam lembrados como velhos agentes de um sistema falido e fracassado.

Victor Vinícius de Moraes Rosa - 1º ano Direito Noturno