Iminência Histórica

Há mais de 2 milênios, “A república” de Platão nos apresentou uma visão idealista de sociedade utópica que se baseava em estamentos para a plenitude de sua harmonia, sua utopia elaborava uma estrutura hierárquica de classes em que a classe governante seria composta por reis filósofos, detentores de conhecimento sobre o bem, o belo e o justo. A conceituação da utopia de Platão foi criticada contemporaneamente por Aristóteles e posteriormente por inúmeros filósofos, ambos os críticos não concordavam com a ideia de legitimar o controle  da unidade social por um grupo dominante, mesmo esse sendo capaz de tamanha responsabilidade, tal critica viria a se confirmar com o decorrer da história e com a instituição do capitalismo.

Em 1866 é publicado “Crime e castigo”, obra de Fiódor Dostoiévski que reflete a sociedade russa do século XIX e também diversas outras sociedades que foram afetadas pela práxis capitalista, Dostoiévski nos põe em meio a uma sociedade desgastada pelas desigualdades sociais e econômicas em que um jovem estudante de Direito, chamado Raskólnikov, se vê obrigado a largar seus estudos e cometer um crime após chegar a completa miséria, sem perspectiva positiva alguma para sair de sua situação. A obra de Dostoiévski além de nos mostrar quão injusta pode ser uma sociedade desigual como essa também nos apresenta a principal ferramenta de manutenção social e de dominação, o Direito penal como solução a problemas sociais advindos de um cenário econômico como esse.

No decorrer do livro vemos como o protagonista é perseguido pelo polícia sendo considerado o indivíduo mais prejudicial aquela sociedade, o Direito como atua hoje também age desta maneira, sua prática procura manter delimitado a relação de poder entre as classes, beneficiando quem possui uma posição social prestigiada e marginalizando aquele que não possui bens, conhecimento e oportunidades de crescimento social e econômico O Direito segue de maneira a conservar a estratificação social e manter a classe detentora de conhecimento e de bens no poder, cedendo direitos básicos com o fim de não incitar a uma desordem generalizada entre as classes.

O capitalismo como o existente hoje se molda e transforma para sua própria perpetuação, as relações se desenvolvem e mantém seu caráter de dominância, porém como Marx e Engels elaboram em seu materialismo dialético, devemos levar em conta o cenário concreto para a compreensão da realidade, com isso vemos que caminhamos para uma sociedade mais desigual em um mundo cada vez mais limitado de recursos, como explicita Josué de Castro em sua obra denominada Geopolítica da fome , “as sociedades estarão radicalmente divididas em apenas dois grupos de indivíduos: o dos que não comem e o dos que não dormem; não dormem com medo dos que não comem". Esse cenário indica a iminência  de um conflito entre as classes ou talvez até mesmo de uma revolução.

Carlos Alberto Lopes Lima - Turma XXXV - Direito Noturno