Foram negados, por muito tempo, no Brasil, os direitos da população negra, que por 338 anos (de 1550 à 1888), foram escravizados, desumanizados, ou melhor, levados à barbárie. Por muito tempo, não houve perspectiva, só opressão. Karl Marx (1818 - 1883) em seu texto "Crítica à filosofia do direito de Hegel", desenvolve um método baseado na filosofia hegeliana, chamado "Materialismo Histórico Dialético", da qual se desenvolve através da perspectiva histórica, mas como isso se relaciona com a condição negra no Brasil?
Pois bem, dentro da dialética há três fatores a considerar: a tese, antítese e a síntese. A primeira diz respeito as condições estabelecidas (normatizadas) que no caso da população negra no Brasil, era, no princípio, escravocrata, cujo as normas eram coniventes com o sistema e vice-versa. O segundo fator a considerar, a antítese, veio através de movimentos abolicionistas, que na maioria não por solidariedade, mas por interesses, veio a contrapor o sistema escravocrata imposto na sociedade. E por fim, mas não menos importante, Temos o ultimo fator: A síntese. Essa última vem como resposta de às divergências sociais criadas a partir da tese e da antítese, como um apaziguador, em formato de direito. É importante ressaltar que a dialética é infinita, pois não é de fato o resultado final em si, mas uma série de ciclos que vão transformando as sociedades. Como exemplo, temos as sínteses conquistadas através do direto, são elas: A lei Feijó, lei Eusébio de Queirós, lei dos Sexagenários e a lei Áurea, que finalizou esse processo moroso, chamado de abolicionismo.
Contudo, essas leis, apesar de tudo, tinha certa perversidade, resultado do conservadorismo trazido pela tese, da qual não abre mão de seus interesses em prol do bem coletivo. Mesmo após o processo de abolicionismo no Brasil e da proclamação da república no Brasil que traz consigo ideias de liberdade e igualdade advindas do iluminismo, demorou para que fossem reconhecidos como brasileiros, essa camada recém-liberta, como se já não bastasse tamanha barbárie feita com eles por mais de 300 anos, ainda era e é preciso lidar com o forte racismo intrínseco à sociedade. Não foi instalada após a abolição de escravatura, políticas que pudessem de fato promover a emancipação da população negra no Brasil, que inclusive, foi trazida através da coerção. A tese se mostrava presente, mesmo após a escravidão, mas em forma de racismo. A antítese, porém veio se reinventando, agora com o nome de movimento negro, que se fortaleceu na segunda metade do século XX e se contrapondo à tese, formando novas sínteses: as cotas raciais. É importante, portanto, enfatizar que o processo é infinito e que vem se transformando lentamente e constantemente a história.
Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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