Durkheim explica com seu conceito de solidariedade organica que, atualmente, nas sociedades capitalistas o direito não é mais punitivo , mas sim restitutvo pois com a divisão do trabalho todos são fundamentais para organização da sociedade. Como exemplo, tem-se o código de defesa do consumidor: comprar um celular com defeito não resulta no chicoteamento do dono da loja de celulares - até porque, há uma rede de interdependências antes de chegar no dono-, mas o objetivo da lei é restituir as coisas à seu estado anterior, portanto nesse caso, devolver o dinheiro ou consertar o aparelho.
Mas acima disso, para o autor, a sociedade permanentemente busca o equilibrio, como mecanismo vivo, cria aparelhos para manter a coesão social, por exemplo, uma sociedade que exclui o homoafeto legisla normas para excluir homossexuais. Desta forma, instituições surgem de causas eficientes, não basta que indivíduos queiram, é necessário implicações internas: a sociedade possui racionalidade e cria modos para evita a anomia, no exemplo acima, ainda que a maioria tenha atração por individuos do mesmo sexo, o organismo social como um todo, sendo homofóbico, busca equilíbrio e legislará leis homofóbicas.
Na atualidade, é possível ver a tradução desse contexto ao observar a luta pelo fim da escala 6×1: ainda que grande parte dos brasileiros sofra com esses turnos (7 em cada 10 brasileiros) a maioria desses não apoiou a proposta em nome de uma ideologia dominante, " prejudicaria os empresários" e alteraria a normalidade de sociedade liberal. Com isso, conclui-se, o direito hoje segundo Durkheim, é punitivo, mas acima disto, o importante é manter a ordem coesa da sociedade, independente do que for necessário.
Anna julia de Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário