Quando se levanta a discussão sobre qual a função do direito na sociedade atual, a sociologia, principalmente pelo olhar da corrente funcionalista, oferece uma resposta bastante objetiva: o direito atua como uma ferramenta de organização social, responsável por manter a ordem, reduzir conflitos e garantir o máximo de estabilidade nas relações. Émile Durkheim entende que as normas jurídicas funcionam como instrumentos que permitem a sociedade operar de maneira equilibrada, evitando o caos.
Entretanto, essa ideia de equilíbrio é colocada em risco quando se observa a realidade retratada no longa metragem Tropa de Elite. O filme apresenta um cenário em que o direito não consegue cumprir plenamente sua função. A presença da corrupção policial, a fragilidade das instituições estatais e a força do crime organizado revelam um sistema em crise, no qual as normas jurídicas deixam de ser aplicadas de forma eficaz e universal.
Nesse contexto, surge o BOPE como uma tentativa de restaurar a ordem. A atuação dos policiais, marcada pela extrema eficiência no combate ao crime, parece atender à lógica funcionalista de controle social. No entanto, seus métodos rígidos constantemente ultrapassam os limites da legalidade e evidenciam uma contradição: a ordem é restabelecida, mas à custa da violação das próprias regras que deveriam sustentá-la.
Esse absurdo revela um problema central para o funcionalismo. A manutenção da ordem social não depende apenas da repressão ou do controle, mas também da legitimidade das instituições. Quando o direito deixa de ser respeitado pelos próprios agentes responsáveis por aplicá-lo, sua função se enfraquece, e a estabilidade obtida passa a ser frágil e questionável.
Portanto, depreende-se que, Tropa de Elite evidencia que embora o direito continue tendo como função organizar a sociedade e conter conflitos, sua eficácia está diretamente ligada à sua capacidade de atuação das autoridades de forma legítima. Quando isso não ocorre, surgem soluções paralelas que podem até produzir resultados imediatos, mas que a longo prazo, comprometem o próprio sentido de justiça e a confiança social no sistema jurídico.
Gabrielle Stefani de Araujo,
1° ano de Direito - Matutino (diurno)
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