O Direito como garantia de coesão na sociedade atual

Para Durkheim, a sociedade atua como um organismo vivo, em que cada indivíduo desempenha uma função importante para manter o equilíbrio social. Nesse sentido, o Direito pode ser compreendido como um fato social, já que exerce coerção sobre os indivíduos e existe independentemente de suas vontades individuais, uma vez que suas normas já existem antes mesmo do indivíduo nascer e continuam atuando sobre ele ao longo da vida, regulando comportamentos e restabelecendo a ordem quando necessário, de modo que sua função na atualidade não se limita apenas a organizar a sociedade, mas principalmente a garantir a coesão social, ao expressar a consciência coletiva, que consiste em um  conjunto de valores e normas compartilhados que orientam a convivência em sociedade.

Além disso, nas sociedades contemporâneas, marcadas pela solidariedade orgânica, o Direito assume principalmente um caráter reparador, pois em vez de apenas punir, busca reorganizar as relações sociais quando há conflitos, o que se torna essencial em um contexto em que a divisão do trabalho gera uma grande interdependência entre os indivíduos. Sendo assim, diferente das sociedades mais simples, em que a semelhança entre as pessoas garantia a união, hoje a convivência depende das diferenças e das funções especializadas, fazendo com que o Direito atue como um mecanismo responsável por manter o equilíbrio dessas relações e evitar a desorganização social.

Nesse contexto, o sistema prisional pode ser analisado como uma extensão desse papel do Direito, não sendo apenas um instrumento de punição, mas também um mecanismo que contribui para a manutenção da ordem social. Ao analisar a perspectiva funcionalista, é possível perceber que o crime não é visto apenas como algo negativo, mas como um fenômeno que cumpre uma função ao provocar uma reação coletiva diante da quebra das normas, fazendo com que a punição atue não só sobre o indivíduo que cometeu o desvio, mas principalmente sobre o restante da sociedade, ao reforçar quais comportamentos são considerados aceitáveis e quais são rejeitados. Além disso, o sistema prisional, na teoria, também tem a função de reintegrar o indivíduo à sociedade, preparando-o para retornar ao convívio social dentro das normas estabelecidas, embora na prática, esse objetivo não seja alcançado, o que pode gerar novas tensões sociais e até contribuir para o enfraquecimento da própria coesão que o sistema busca preservar.

Por fim, tanto o Direito quanto o sistema prisional exercem um papel fundamental no combate à anomia, que ocorre quando as normas sociais se enfraquecem. Sendo assim, a punição não deve ser entendida apenas como repressão, mas como um mecanismo necessário para garantir que a sociedade continue funcionando de forma equilibrada, assegurando que a coesão social seja mantida mesmo diante das diferenças e das possíveis tensões existentes entre os indivíduos.